Quanto custa para abrir uma igreja no Brasil? Essa é uma das principais dúvidas de líderes e pastores que pretendem iniciar um ministério ou regularizar as atividades da sua igreja.
Sabendo disso, a ICTUS Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em igrejas e organizações religiosas, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Ao acompanhar este conteúdo até o final, você conhecerá os custos e todos os trâmites relacionados a abertura de igrejas e legalização de templos religiosos.
Sendo assim, para saber mais e esclarecer todas as suas dúvidas, continue conosco e confira o que separamos para você.
Igreja precisa de CNPJ?
Quando o assunto é quanto custa para abrir uma igreja, a primeira coisa que precisamos compreender, diz respeito ao CNPJ e ao tipo de natureza jurídica aplicável às igrejas.
De acordo com a Constituição Federal e o nosso Código Civil, as igrejas são classificadas como organizações religiosas, um tipo particular de pessoa jurídica exclusivo para os templos de qualquer culto.
Por sua vez, em função da sua personalidade como pessoa jurídica, as igrejas precisam de CNPJ e também de alguns outros documentos para funcionar de forma regular.
Esclarecido este ponto, não tenha dúvidas, igreja precisa de CNPJ e mesmo sendo uma instituição sem fins lucrativos, é classificada como um tipo de pessoa jurídica.
Quanto custa para abrir uma igreja
Agora que já sabemos que as igrejas são pessoas jurídicas e que nesta qualidade, precisam de CNPJ, fica mais fácil entender quanto custa para abrir uma igreja.
Basicamente, os custos para abrir uma igreja envolvem os seguintes itens:
1.Honorários do Escritório de Contabilidade
O escritório de contabilidade é o responsável por fornecer orientações, esclarecer dúvidas e cuidar de todos os trâmites para emissão de documentos e legalização das igrejas.
Dentre os documentos requisitados para abrir uma igreja no Brasil, podemos destacar:
- Estatuto Social;
- CNPJ;
- Alvará de Localização e Funcionamento;
- Licença do Corpo de Bombeiros.
Vale destacar que para agilizar a elaboração de documentos como o estatuto social, a ICTUS Contabilidade trabalha em parceria com advogados especializados na constituição de igrejas.
2.Taxa de registro no Cartório de Pessoas Jurídicas
Além dos honorários contábeis, a abertura e legalização de igrejas também exige o pagamento de uma taxa no Cartório de Pessoas Jurídicas.
O cartório é o estabelecimento onde serão registrados os documentos e atos necessários para constituição da igreja, incluindo atas e o estatuto.
O valor cobrado pelos cartórios para registro de igrejas é tabelado, mas varia de estado para estado.
3.Taxa de licenciamento do Corpo de Bombeiros
Por fim, como costumam receber um grande número de pessoas, as igrejas precisam seguir todas as normas vigentes, no que diz respeito à prevenção e ao combate de incêndios.
Em meio a este contexto, se faz necessário obter a taxa de licenciamento do Corpo de Bombeiros, cujo valor também é tabelado por cada estado e varia em função do tamanho do estabelecimento, ou seja, do templo.
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Nosso time comercial vai esclarecer todas as suas dúvidas sobre valores e condições de pagamento.
Lista de documentos para abrir uma igreja
O processo para abertura e legalização de igrejas exige a organização e junção de alguns documentos, conforme a lista abaixo:
- Estatuto Social da Igreja assinado pelo Presidente;
- Ata de Fundação assinada pelos participantes da reunião;
- Cópias do RG, CPF de todos os que compõem a diretoria;
- Cópias do Comprovante de Residência de todos os que compõem a diretoria;
- Informações sobre o estado civil e profissão de cada um dos membros da diretoria;
- Identificação da posição que cada um dos membros ocupará na diretoria;
- Cópia do IPTU referente ao imóvel onde será instalada a igreja.
Com os documentos acima em mãos, a contabilidade será capaz de dar andamento a todos os trâmites que envolvem a abertura de uma igreja.
Caso o pastor tenha dúvidas em relação a um ou mais documentos da lista acima, não se preocupe, pois, o nosso time de contadores está preparado para auxiliar você.
Passo a passo para abrir uma igreja no Brasil
Já vimos quanto custa para abrir uma igreja no Brasil e a lista de documentos necessários para registrar e legalizar uma organização religiosa.
Sendo assim, é hora de esclarecer as últimas dúvidas conferindo o nosso passo a passo para abertura de igrejas.
Veja como funciona todo o processo:
1.Contrate uma contabilidade especializada: A abertura de igrejas possui algumas particularidades que a diferenciam de outros tipos de estabelecimentos.
Sendo assim, é fundamental que o pastor que não deseja perder tempo e ter dor de cabeça, opte pela contratação de um serviço especializado de contabilidade.
2.Elabore o Estatuto Social: Na sequência, será preciso elaborar um estatuto social, documento que será utilizado para constituição da igreja e que possui dentre outras as seguintes informações:
- A denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver;
- O nome e a individualização dos fundadores da igreja;
- O modo por que se administra e representa, judicial e extrajudicialmente;
- Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais;
- As condições de extinção da pessoa jurídica e o destino do seu patrimônio, nesse caso.
Além de elaborar o estatuto social, as igrejas também precisam constituir uma diretoria, composta por Pastor Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiros e Secretários.
A aprovação do estatuto e a eleição da diretoria devem ser registrados na ata de fundação da igreja, incluindo informações como: data, hora, local da reunião e o responsável por presidir à reunião.
3.Registro da igreja e emissão dos seus documentos: Por fim, a contabilidade cuidará dos trâmites para registro da igreja no cartório de pessoas jurídicas e emissão dos seus documentos, incluindo:
- CNPJ – Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas;
- Alvará de Localização e Funcionamento;
- Licença do Corpo de Bombeiros.
Com toda documentação regularizada pelo contador e liberada pelos órgãos competentes, a igreja estará apta para entrar em funcionamento.
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