Como fazer estatuto e ata de fundação? A elaboração desses documentos está entre as principais dúvidas dos pastores interessados em abrir uma igreja.
A boa notícia, é que como especialistas na constituição de igrejas, podemos lhe auxiliar em todas as etapas, dentre elas, a elaboração de documentos como o estatuto social e a ata de fundação.
A ICTUS Contabilidade atende igrejas de todas as partes do país. Continue a leitura para saber mais ou entre em contato conosco e fale com um especialista!
O que é estatuto social da igreja?
O estatuto social de uma igreja, enquanto documento jurídico, é um instrumento formal que estabelece as regras, normas e estrutura organizacional da entidade eclesiástica.
Esse documento é fundamental para conferir à igreja personalidade jurídica, permitindo que ela atue como uma entidade legalmente reconhecida.
Aqui estão alguns elementos comuns presentes nos estatutos sociais de igrejas:
- Denominação e sede: O estatuto inicia com a identificação da igreja, incluindo sua denominação religiosa, nome completo e endereço da sede.
- Objetivos e fins: Define os propósitos pelos quais a igreja foi criada. Isso pode incluir a promoção da fé religiosa, atividades de caridade, assistência social, educação religiosa, entre outros.
- Membros e associados: Especifica as condições para se tornar membro da igreja, os direitos e deveres dos membros, bem como as regras para associação e desligamento.
- Estrutura organizacional: Descreve a estrutura hierárquica e administrativa da igreja, incluindo cargos, responsabilidades e processos de eleição ou nomeação de líderes.
- Assembleias e reuniões: Estabelece as regras para convocação e realização de assembleias, reuniões e tomada de decisões importantes que envolvem os membros ou a liderança da igreja.
- Finanças e patrimônio: Detalha como a igreja arrecada, administra e utiliza seus recursos financeiros, o que inclui disposições que tratam sobre dízimos, ofertas e gestão de propriedades.
É importante ressaltar que as características específicas do estatuto social podem variar de acordo com a igreja e com as orientações fornecidas pela assessoria contábil e jurídica que estará envolvida na elaboração do documento.
O que é ata de fundação da igreja?
A ata de fundação de uma igreja é um documento oficial que registra os detalhes e decisões tomadas durante a assembleia que estabelece a igreja como uma entidade legal.
A ata é um elemento fundamental para formalizar o processo de criação da igreja, sendo um dos documentos exigidos pelo cartório de pessoas jurídicas.
A ata de fundação normalmente inclui informações essenciais, tais como:
- Data e local: Registra a data e o local exatos da reunião onde a igreja foi fundada.
- Participantes: Lista os nomes e assinaturas dos indivíduos que estiveram presentes na reunião fundacional.
- Decisões tomadas: Detalha as decisões tomadas durante a reunião, como a aprovação do estatuto social, a eleição de líderes, a definição de objetivos e propósitos, entre outros.
- Eleição de líderes: A ata deve registrar a eleição de líderes ou oficiais da igreja, incluindo pastores, presbíteros, diáconos, entre outros, dependendo da estrutura eclesiástica adotada.
- Outras deliberações importantes: Pode registrar quaisquer outras deliberações ou decisões importantes tomadas durante a reunião fundacional.
Tanto o estatuto social, quanto a ata de fundação devem ser redigidos com cuidado e precisão, sob a orientação de um profissional especializado em direito religioso para garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos.
Qual a importância de fazer o estatuto social e a ata de fundação da igreja com especialistas?
Contar com o apoio de especialistas é fundamental na hora de elaborar o estatuto social e a ata de fundação da igreja. Por uma série de motivos, dentre os quais, podemos destacar:
- Conformidade legal: Especialistas na constituição de igrejas estão familiarizados com as leis específicas que regem organizações religiosas, o que vai garantir que que o estatuto e a ata estejam em total conformidade com as exigências legais.
- Evitar ambiguidades e lacunas: Especialistas têm a experiência necessária para redigir documentos legais de forma clara e precisa. Isso ajuda a evitar ambiguidades ou lacunas que possam surgir se os documentos forem redigidos por pessoas sem conhecimento.
- Proteção jurídica: O envolvimento de especialistas ajuda a proteger a igreja legalmente. Eles podem ajudar a antecipar possíveis problemas e desenvolver disposições específicas para lidar com diferentes situações.
- Adequação aos objetivos da igreja: Especialistas podem trabalhar em conjunto com os líderes da igreja para garantir que o estatuto e a ata estejam alinhados com os objetivos e visão específicos da congregação.
- Orientação sobre práticas recomendadas: Profissionais especializados em direito religioso estão cientes das práticas recomendadas e normas éticas para organizações religiosas.
- Facilitar processos legais e administrativos: Especialistas podem auxiliar na preparação de documentos que facilitam processos administrativos, como a obtenção de reconhecimento legal da igreja, a abertura de contas bancárias.
Não tenha dúvidas, é altamente recomendável buscar a assistência de especialistas em contabilidade e direito religioso ao elaborar o estatuto social e a ata de fundação de uma igreja.
Como a ICTUS Contabilidade pode ajudar na abertura da sua igreja?
A ICTUS Contabilidade é uma assessoria contábil especializada em igrejas, que atende organizações religiosas de todas as partes do país.
Além da nossa expertise na área contábil, a nossa equipe, trabalha em parceria com advogados especializados em direito religioso, o que nos permite cuidar de todos os trâmites para abrir e legalizar uma igreja, incluindo:
- Orientação na elaboração do estatuto e ata de fundação;
- Orientação para eleição e constituição da diretoria;
- Registro da igreja no cartório de pessoas jurídicas;
- Emissão do CNPJ e do Alvará de Funcionamento da igreja.
Por sua vez, além da parte de legalização, fornecemos assessoria completa para as obrigações mensais das igrejas em relação ao fisco, incluindo:
- Escrituração de movimentos contábeis;
- Escrituração de movimentos fiscais;
- Elaboração do Livro Caixa;
- Elaboração do Balanço Anual.
- Registro e admissão dos funcionários;
- Cálculo de férias, rescisão e 13º salário;
- Registro de afastamentos;
- Cálculo da folha de pagamento;
- Recolhimento do FGTS, INSS e IRRF;
- Entrega de obrigações acessórias ao fisco.
Buscando assessoria para elaborar o estatuto social e a ata de fundação da sua igreja?
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