Igreja pequena precisa de CNPJ? Essa é uma dúvida comum entre aqueles que dirigem ou pretendem abrir uma igreja de pequeno porte.
Sabendo disso, a ICTUS Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em igrejas, convenções e congregações, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o tema.
Aqui neste artigo, além de esclarecer suas dúvidas, nós vamos apresentar o passo a passo completo para abertura e legalização de uma igreja. Vale a pena conferir!
Quando uma igreja precisa de CNPJ?
Antes de responder diretamente à pergunta, é preciso explicar que não há distinção jurídica entre uma igreja pequena e uma de grande porte.
Na prática, independentemente do número de membros, do tamanho do espaço físico ou da quantidade de recursos financeiros disponíveis, todas as igrejas são vistas da mesma maneira pela legislação brasileira.
Sendo assim, a exigência do CNPJ se aplica a toda e qualquer entidade religiosa que opere regularmente, seja ela, pequena ou grande.
Juridicamente, uma igreja é considerada uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. Apesar de sua finalidade principal não ser comercial, ela deve cumprir com as obrigações fiscais e jurídicas previstas em lei.
Diante disso, o registro da igreja e a obtenção de um CNPJ são passos essenciais para seu funcionamento legal.
O que pode acontecer com uma igreja que não possui CNPJ?
Uma igreja que não é registrada enfrenta diversos riscos legais e financeiros, dentre os quais, podemos destacar:
- Multa: A falta de registro pode acarretar na aplicação de multas por parte do fisco e autoridades competentes.
- Interdição: Uma igreja que não possui CNPJ, e em função disso, também não possui Alvará de Funcionamento, pode ser interditada pela prefeitura, o que impedirá o exercício das suas atividades.
Não tenha mais dúvidas, uma igreja pequena precisa de CNPJ. Na prática, não se trata de uma escolha, mas de uma obrigação legal.
Mesmo sendo uma entidade com finalidades religiosas, toda igreja deve ter um CNPJ e se manter em dia com suas obrigações contábeis e fiscais.
Igreja pequena precisa de CNPJ: quais os documentos necessários para registrar uma igreja?
Agora que você já sabe que igreja pequena precisa de CNPJ, é hora de conferir quais são os documentos necessários para regularização da sua igreja.
Com o apoio de uma assessoria contábil especializada como a ICTUS Contabilidade, antes de iniciar os trâmites para legalizar sua igreja, você precisará reunir os seguintes itens:
- Estatuto social assinado pelo pastor presidente;
- Ata de fundação assinada por todos os membros que participaram da reunião;
- Cópias do RG, CPF de todos os membros que compõem a diretoria;
- Cópias do comprovante de residência de todos os membros que compõem a diretoria;
- Informações sobre o estado civil e profissão de cada um dos membros da diretoria;
- Identificação da posição que cada um dos membros da diretoria;
- Cópia do IPTU referente ao imóvel onde será instalada a igreja.
Por sua vez, dentre os itens acima, destaque especial para o estatuto social, documento que precisa ser aprovado durante uma assembleia de fundação, e que, precisa tratar dos seguintes tópicos:
- A denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver;
- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores;
- O modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;
- Se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo;
- Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais;
- As condições de extinção da pessoa jurídica e o destino do seu patrimônio, nesse caso.
Além disso, a aprovação do estatuto social, precisa ser registrada em uma ata de fundação com data e horário, descrição dos acontecimentos e assinatura de todos os presentes.
Como abrir CNPJ para igreja pequena?
Como você já sabe, igreja pequena precisa de CNPJ. Sendo assim, é hora de conferir o passo a passo para legalizar a sua organização.
1.Contrate uma contabilidade especializada em igrejas: Para abrir e legalizar sua igreja, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar uma contabilidade especializada nesse tipo de organização.
A contabilidade irá esclarecer todas as suas dúvidas, registrar a sua igreja e manter as obrigações da mesma, rigorosamente em dia com o fisco.
2.Constitua uma diretoria e separe os documentos necessários: Com a orientação da contabilidade, você precisará providenciar a documentação necessária para legalização da igreja, e além disso, constituir uma diretoria.
A diretoria precisa ser composta minimamente, pelos seguintes cargos:
- Presidente;
- Vice-Presidente;
- Primeiro Tesoureiro;
- Segundo Tesoureiro;
- Primeiro Secretário;
- Segundo Secretário.
No entanto, é importante esclarecer que em alguns casos, um mesmo membro pode acumular dois cargos.
3.Aguarde o registro e legalização da igreja: Por fim, será preciso aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade cuida dos trâmites de registro e legalização da igreja, o que inclui:
- Registro no Cartório de Pessoas Jurídicas;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Liberação do Alvará de Funcionamento;
- Emissão da Licença do Corpo de Bombeiros.
Qual a importância da contabilidade para uma igreja pequena?
Assim como toda igreja, independente do porte precisa de CNPJ, elas também precisam de uma contabilidade preparada para manter suas obrigações em dia com o fisco, incluindo:
- Abertura e legalização da igreja;
- Entrega da ECF – Escrituração Contábil Fiscal;
- Transmissão da DCTF – Declaração de Débitos Tributários Federais;
- Entrega da DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte;
- Escrituração de movimentos contábeis e movimentos fiscais;
- Elaboração do livro caixa e do balanço anual.
- Registro e admissão dos funcionários;
- Cálculo de férias, rescisão e 13º salário;
- Cálculo da folha de pagamento;
- Recolhimento do FGTS, INSS e IRRF;
- Dentre outros itens importantes.
Diante disso, se você vai legalizar ou abrir uma igreja, saiba que você pode contar com o time de especialistas da ICTUS Contabilidade.
Conheça alguns dos nossos diferenciais:
- Somos especializados: Somos uma contabilidade digital, moderna e especializada na prestação de serviços contábeis para igrejas evangélicas.
- Professamos a mesma fé: Nossa diretoria é formada por pastores e os demais colaboradores cristãos confessos, partilhando da mesma fé de nossos clientes, podendo assim, entender seus anseios, linguagens e expectativas.
- Mais de 15 anos de mercado: Desde de 2007 prestamos serviços contábeis para igrejas evangélicas de todas as partes do país.
- Atendemos todo país: Como somos uma contabilidade digital, não há necessidade da igreja estar na mesma localização, ou seja, atendemos todo o Brasil.
Para saber mais sobre os nossos serviços e registrar a sua igreja, clique aqui e fale com um dos nossos especialistas.
