Procurando uma contabilidade que possa tirar suas dúvidas e lhe auxiliar com o processo para abertura de igreja no Paraná? Se a sua resposta foi “Sim”, você chegou ao lugar certo!
Neste conteúdo, a ICTUS Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em igrejas, vai responder as principais dúvidas sobre o processo de abertura de igrejas.
Para saber mais, continue conosco até o final deste artigo ou clique no botão do WhatsApp e fale com um contador especialista.
Documentos para abertura de igreja no Paraná
Quando o objetivo é abrir uma igreja no Paraná, é muito importante que os interessados se informem sobre a documentação exigida pelos órgãos competentes.
Via de regra, os documentos necessários para abrir uma igreja são os seguintes:
- Estatuto Social da igreja assinado pelo presidente;
- Ata de Fundação assinada pelos participantes da reunião;
- Cópias do RG, CPF de todos os que compõem a diretoria;
- Cópias do Comprovante de Residência de todos os que compõem a diretoria;
- Informações sobre o estado civil e profissão de cada um dos membros da diretoria;
- Identificação da posição que cada um dos membros ocupará na diretoria;
- Cópia do IPTU referente ao imóvel onde será instalada a igreja.
Por sua vez, dentre os documentos em questão, aqueles que mais geram dúvidas são o Estatuto Social e a Ata de Fundação da igreja.
Veja o que esses documentos representam e quais informações eles precisam conter:
O estatuto social é um documento de constituição que reúne um conjunto de regras e normas que definem o funcionamento da igreja.
Dentre as informações que não podem faltar nesse documento, podemos destacar:
- A denominação da igreja;
- O endereço onde funcionará a igreja;
- Sua estrutura organizacional;
- As atribuições dos seus membros;
- Os objetivos e finalidades da organização;
- Suas fontes de recursos e como serão utilizados;
- Além de outras informações relevantes.
Por sua vez, a ata de fundação é um documento que registra os acontecimentos e as decisões tomadas na reunião de abertura da igreja.
Confira as informações que não podem faltar nesse documento:
- O nome da igreja;
- O local e a data de fundação;
- A lista dos membros fundadores e seus respectivos cargos;
- Dentre outras informações relevantes.
Em caso de dúvidas sobre a documentação para abertura de igreja no Paraná, saiba que o nosso time de especialistas está preparado para fornecer todo suporte que for necessário.
Quanto custa a abertura de igreja no Paraná?
Ao contrário do que muitos pensam, os custos com taxas e outras despesas para abertura de igreja no Paraná não são elevados. Na prática, são apenas três itens:
- Taxa de registro no cartório: Para que possa ser constituída, reconhecida e funcionar legalmente, a igreja precisará registrar o seu estatuto social e a sua ata de fundação no cartório de pessoas jurídicas, efetuando o pagamento de uma taxa.
- Honorários da contabilidade: A igreja também precisará contratar os serviços de uma contabilidade especializada e arcar com os honorários do prestador de serviços.
- Certificado digital: Para assinar documentos digitalmente e trocar informações com o fisco, a igreja precisará adquirir um certificado digital.
Para obter um orçamento detalhado e garantir economia na abertura da sua igreja, você pode contar com o suporte do time de especialistas da ICTUS Contabilidade.
Qual o prazo para abertura de igreja no Paraná?
Quando o assunto é abertura de igreja no Paraná, outra dúvida muito comum é a que diz respeito ao prazo para conclusão dos trâmites de regularização.
Diante disso, vale a pena esclarecer que o prazo para abertura de igreja costuma variar entre 30 e 90 dias, a depender da celeridade da própria igreja na elaboração e aprovação do estatuto social, bem como da agilidade dos órgãos públicos envolvidos no processo.
Para ganhar tempo no processo de legalização da igreja, o ideal é contar com o suporte e assessoria de uma contabilidade que já possui experiência no segmento.
Como abrir uma igreja no Paraná? [Passo a Passo]
Após esclarecer uma série de dúvidas importantes, é hora de conferir como funciona o passo a passo para abertura de igreja no Paraná.
Muitos acreditam que o processo é lento e burocrático. No entanto, com o apoio de uma contabilidade especializada, é possível eliminar qualquer tipo de dificuldade.
1.Contrate uma contabilidade especializada: Apesar de necessitarem de registro como pessoa jurídica e CNPJ, igrejas e templos não são empresas, e, portanto, possuem um rito próprio para legalização.
Diante disso, é muito importante contar com o suporte e orientação de uma contabilidade especializada em igrejas.
2.Constitua uma diretoria: Diferentemente das empresas, as igrejas não são constituídas por sócios e empresários, mas por membros de uma diretoria.
Diante disso, a legislação em vigor e o Cartório de Pessoas Jurídicas, exigem a nomeação de uma diretoria como requisito para a legalização das igrejas.
Confira os cargos que precisam ser preenchidos:
- Presidente;
- Vice-Presidente;
- Primeiro Tesoureiro;
- Segundo Tesoureiro;
- Primeiro Secretário;
- Segundo Secretário.
Em alguns casos, é possível que uma mesma pessoa ocupe mais de um cargo dentro da organização.
3.Providencie a documentação necessária: Em um dos tópicos anteriores você conferiu a documentação necessária para abertura de igreja no Paraná.
Sendo assim, uma das etapas para abertura da igreja, consiste na separação e organização desses documentos.
4.Consulta de viabilidade: O direito ao culto e a proteção aos locais de culto é uma das garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988.
No entanto, a Constituição deixa claro a garantia para o livre exercício dos cultos religiosos, desde que na forma da Lei, ou seja, desde que respeitados os trâmites para legalização dos templos.
Por isso, antes mesmo da entrada com o pedido para abertura da igreja, é muito importante realizar uma consulta de viabilidade junto à prefeitura, para verificar se existe algum tipo de impedimento em abrir o templo no local previsto.
Cada município possui suas próprias regras de zoneamento, de forma que uma igreja pode ser impedida de instalar uma unidade muito próxima a um hospital ou maternidade, por exemplo.
5.Aguarde a emissão da documentação da igreja: Por fim, é só aguardar enquanto a contabilidade cuida dos trâmites para registro da igreja em cartório e emissão dos seus documentos, incluindo o CNPJ e o Alvará de Funcionamento.
Para saber mais, tirar outras dúvidas e abrir uma igreja no Paraná, entre em contato conosco!
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