Neste artigo Minha Igreja nunca fez Contabilidade, o que devo fazer? iremos responder a frequente dúvida de pastores e tesoureiros: “Minha igreja nunca fez contabilidade, o que devo fazer?”.
Legalizar uma Igreja X Regularizar uma Igreja
Antes de, mas nada, precisamos entender a diferença entre legalizar uma igreja e regularizar uma igreja.
Quando usamos a expressão “legalizar uma igreja”, estamos falando daqueles casos em que o pastor junto com sua diretoria, ainda não abriu legalmente sua instituição perante os órgãos competentes do Brasil. Entende-se que abrir legalmente é igual a abrir juridicamente.
Já quando usamos a expressão “regularizar uma igreja”, estamos falando das igrejas que foram abertas juridicamente, mas não mantiveram sua contabilidade em dia, gerando assim, pendências junto aos órgãos de fiscalização do Governo.
Igreja: Imune mais não Dispensada de Obrigações
Muitos pastores, por desconhecimento, acabam entendendo erroneamente que por a igreja ser imune do pagamento de tributos sobre suas doações, estaria também dispensado do envio de obrigações para o Governo. Mesmo a igreja não tendo obrigação de pagar impostos, tem a obrigação de enviar obrigações acessórias, mesmo que algumas sejam sem movimento, zeradas. O não envio destas obrigações é o que acaba gerando multas ou mesmo tornando os registros inaptos da igreja.
Temos recebido muitos casos aqui no escritório, de igreja que tiveram seu CNPJ inapto, suspenso pela Receita Federal, pelo simples fato de não terem enviado uma obrigação zerada (sem movimento) chamada DCTF (Declaração de Débitos e Crédito e Tributários Federais).
Obrigações Legais de uma Igreja
Devido à complexidade das leis brasileiras, acaba sendo obrigatório a igreja entregar ao Governo diversas obrigações, das quais citaremos algumas abaixo:
- ECF (Escrituração Contábil Fiscal)
- ECD (Escrituração Contábil Digital)
- E-Social
- DCTF
- DIRF (Declaração de Imposto de Renda na Fonte)
- SEFIP
- RAIS
- CAGED
Envio apenas da Declaração Anual
Muitos pastores e tesoureiros acreditam que o envio da Declaração Anual para a Receita Federal é a única coisa que a igreja precisa fazer para manter seus registros válidos. Este entendimento está errôneo, errado. O envio da ECF, antiga DIPJ, não isenta a igreja de ter que enviar outras obrigações, como àquelas que já foram citadas aqui anteriormente.
Qualquer obrigação acessória que não for enviada pela igreja, mesmo que tivesse que ser transmitida zerada, ou seja, sem movimento, deixa a igreja vulnerável para receber multa pelos órgãos competentes. Por exemplo, uma DCTF não enviada pela igreja, dentro do prazo, sujeita a mesma a pagamento de multa mínima de R$ 500,00, mesmo que a declaração tivesse que ter sido enviada sem movimento.
O que faço para Regularizar minha Igreja?
Para regularizar os registros de sua igreja, como também mantê-los ativos, é necessário como pôde perceber acima, ter uma contabilidade que possa lhe ajudar com a entrega de tantas informações ao FISCO.
Com a ajuda de um escritório de contabilidade:
1º) pesquise se os registros de sua igreja estão aptos;
2º) levante possíveis débitos nos diversos órgãos que podem tornar os registros de sua igreja inaptos, se não forem pagos;
3º) havendo pendências de multas e obrigações no levantamento acima, trace junto com seu escritório de contabilidade uma estratégia de saná-las no mais curto espaço de tempo.
4º) peça a contabilidade para lhe informar e treinar a Tesouraria de sua igreja para a partir de agora, fornecerem o que for preciso para ser entregue e gerado todas as obrigações perante os mais diversos órgãos públicos.
5º) peça a contabilidade para lhe enviar periodicamente as Certidões Negativas dos diversos órgãos, para que assim, você tenha a certeza que tudo está de acordo.
Deixe-nos lhe ajudar com sua igreja
Pôde perceber o quão importante são os serviços de uma contabilidade, como os nossos da ICTUS Contabilidade, para lhe ajudar com a contabilidade de sua igreja. Sem uma contabilidade, fica inviável para um pastor entregar sozinho todas as obrigações para manter os registros de sua igreja ativos.
Entre em contato conosco que teremos o maior prazer em suprir quaisquer dúvidas: Departamento Comercial (Elias): 61 9.8272-0033 (WhatsApp e Celular) ou contato@ictuscontabilidade.com.
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17 de Setembro de 2019
David Efraim – CEO
ICTUS Contabilidade
