O objetivo deste artigo Abertura de Igreja – Entenda todo o processo é mostrar ao ministro religioso que ao abrir uma igreja existem 3 (três) dimensões envolvidas neste processo: espiritual, física e jurídica.
Abertura de Igreja – Dimensão Espiritual
A abertura de igreja se dá primeiro na dimensão espiritual quando o pastor recebe o comissionamento por parte de Deus para começar uma nova igreja local ou mesmo denominação.
A abertura da instituição na dimensão espiritual se dá no mundo invisível diante de Deus, dos anjos e dos demônios, quando passa a ser uma referência espiritual numa determinada região geográfica.
Abertura de Igreja – Dimensão Física
Depois da dimensão espiritual, normalmente acontece a abertura da igreja na dimensão física, quando o pastor começa por meio da pregação da Palavra de Deus, a gerar discípulos, necessitando assim, de se juntá-los semanalmente em reuniões numa igreja local.
A abertura da igreja na dimensão física se dá no mundo visível diante da sociedade, ou seja, diante dos discípulos e comunidade.
É nesta fase que se procura um local físico, geográfico para as reuniões, como por exemplo, uma garagem, loja ou galpão.
Abertura de Igreja – Dimensão Jurídica
Assim da abertura da igreja na dimensão física, nasce a necessidade de legalizar o funcionamento diante do Governo, conforme a legislação vigente do Brasil, onde obriga que instituições religiosas sejam abertas juridicamente.
A abertura da igreja na dimensão jurídica se dá no mundo legal diante do Governo (União, Estado e Município).
Dimensão Jurídica – Estatuto
O primeiro documento jurídico de abertura da igreja é o Estatuto, no qual o pastor, diretoria e membros, estabelecem por quais regras irão funcionar.
O Estatuto deve refletir o “DNA” ministerial daquilo que Deus colocou no coração dos fundadores.
Apesar dos fundadores terem certa liberdade na elaboração do Estatuto, precisam atender aquilo que a legislação vigente estabelece como obrigatório: razão social; finalidade; endereço; diretoria; responsabilidades etc.
O Estatuto será assinado pelo presidente, secretário e por um advogado.
Muitos Estatutos por terem sido elaborados sem um especialista na área, como contador, acabam na hora do registro sendo indeferidos, ou seja, não aceitos pelo cartório.
Dimensão Jurídica – Ata de Fundação
A Ata de Fundação é o segundo documento no processo de abertura de igreja, o qual refletirá o que aconteceu na assembleia de fundação. Nele constará a data e horário da reunião, como também o local, que a presidio e o que foi decidido, como: nome, diretoria, aprovação do Estatuto etc.
A Ata ao final da assembleia será assinada por todos que estavam presentes: presidente, secretário, membros da diretoria, conselho fiscal, fundadores e advogado habilitado pela OAB.
Muitas Atas por terem sido elaboradas sem um especialista na área, como contador, acabam na hora do registro sendo indeferidas, ou seja, não aceitas pelo cartório.
Dimensão Jurídica – Requerimento de Registro
Com o Estatuto e Ata de Fundação assinados em mãos, o pastor presidente por meio de Requerimento de Registro, solicitará junto ao cartório o respectivo registro.
O Requerimento de Registro apesar de parecer ser um simples formulário, precisa também ser elaborado por alguém qualificado, como um contador, para que não venha a ser rejeitado pelo cartório na hora do registro.
Dimensão Jurídica – Obtenção do CNPJ
A obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da igreja, conhecido também como CNPJ (antigo CGC), vem logo após o registro no cartório. Este registro é feito junto a Receita Federal.
No processo de abertura da igreja para aquisição do CNPJ da instituição se chegará ao Documento Básico de Entrada (DBE), o qual possui campos específicos que demanda conhecimento técnico de um profissional da contabilidade para preenchimento e envio.
Dimensão Jurídica – Viabilidade
Muitos municípios brasileiros já estão interligados com o Governo, podendo informar ao mesmo antes da geração do CNPJ, se o local (endereço) onde a igreja pretende funcionar pode ter aquela atividade, levando em consideração a legislação de zoneamento local.
Sem o deferimento da Viabilidade, a Receita Federal, acaba não emitindo o cartão de CNPJ para a igreja.
Por isto, é muito importante, antes que um pastor alugue um local para funcionar sua igreja, faça esta pesquisa, para saber se naquele endereço é permitida atividade religiosa.
Vale lembrar que a maioria dos contratos de locação tem carência mínima de pelo menos 12 (doze) meses, ficando assim, a igreja sujeita a pagar multa, se houver a necessidade de mudar seu local de culto.
Como nos demais passos é importante que um profissional qualificado em contabilidade possa assessorar o pastor no processo de Viabilidade da igreja.
Dimensão Jurídica – Registros Municipais
Em alguns municípios do Brasil se faz necessário também à igreja possuir alguns registros municipais. Sem a obtenção deste registro, quando obrigatório, a igreja estará sujeita a multa pelos órgãos competentes locais.
Entre os registros municipais se encontram o registro normal, licenciamento, alvará de funcionamento, como também o registro de placa externa, quando for o caso.
Cada município possui sua legislação própria, cabendo ao pastor com a ajuda de um contador, pesquisar o que sua igreja é obrigada naquela cidade onde está sendo aberta.
Dimensão Jurídica – Registro para Exclusividade do Nome
No processo de abertura da igreja, possui a Ata e Estatuto registrados, como também o CNPJ e os possíveis registros municipais não garantem a exclusividade do uso do nome denominacional por determinada igreja.
Se uma igreja quer que ninguém mais use ou abra uma igreja com seu nome, precisa de outro registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), diante do qual, pedirá exclusividade no uso de sua marca (nome) e logomarca (desenho).
Nesta fase, como nas demais, o pastor precisa também da ajuda de contador que possa elaborar todo processo para o uso exclusivo da marca e logomarca de sua igreja.
Dimensão Jurídica – Certificação Digital
No processo de abertura de igreja vem a fase da certificação digital, onde a igreja precisa utilizar-se deste tipo de tecnologia para poder entregar as diversas obrigações legais ao Governo. Vale lembrar que a igreja apesar de ser imune par afins de pagamentos de impostos, não está dispensada da entrega das diversas obrigações acessórias, mesmo tendo que enviá-las em alguns momentos sem movimento: DIRF, DCTF, RAIS, SEFIP´s, ECD, ECF etc.
O contador poderá auxiliar o pastor na escolha do melhor tipo de certificado para sua realidade: A1, A3, S3, T3 etc.
Dimensão Jurídica – Abertura de Contas Bancárias
Com todos os registros em mãos da igreja, entra a fase do pastor presidente junto com seu tesoureiro escolherem bancos pelos quais farão toda a circulação de valores, tanto das entradas de dízimos e ofertas, como das saídas de despesas.
Ao contrário do que se pensa, o uso de contas bancárias pela igreja deve gerar maior transparência na prestação de contas, tanto para o Governo, como para os discípulos membros.
Na escolha do banco, leva-se em consideração:
- Proximidade geográfica da agência;
- Valor das tarifas cobradas;
- Banco onde os discípulos da igreja possuem mais conta;
- Cortesia e acesso a gerência da conta;
- Acesso a possíveis linhas de crédito, visando quando da igreja precisar para fins de construções etc.
Dimensão Jurídica – Escolha de Software pela Tesouraria
Cabe a Tesouraria controlar toda movimentação financeira da igreja, tanto das entradas de recursos, como das saídas. Este controle precisa ser feito de alguma maneira, seja manual, com planilhas ou mesmo softwares criados para este fim. Quando mais se utilizar a tecnologia para o controle, o tesoureiro ganhará mais tempo, como também suas informações estarão menos sujeitas a erros.
É também responsabilidade do escritório de contabilidade, assessorar o pastor e o tesoureiro da igreja, na escolha do melhor software ou plataforma para o controle e prestação de contas da Tesouraria da igreja.
Dimensão Jurídica – Escolha do Escritório de Contabilidade
O pastor precisa tanto da ajuda de um escritório de contabilidade na abertura da igreja, como também na manutenção dos registros, para que não sejam suspensos ou cancelados pelos órgãos competentes.
É a Contabilidade que utiliza os relatórios e informações fornecidos pela Tesouraria para gerar:
- Folha de pagamento dos obreiros, funcionários e autônomos que tiverem;
- Livros Contábeis (Diário e Razão);
- Relatórios Contábeis (Balancete de Verificação; Demonstração de Resultado do Exercício; Balanço Patrimônio etc);
- Envio das diversas obrigações acessórias para o Governo.
Dimensão Jurídica – Prestação de Contas
O que é gerado de informações, relatório e livros pela Contabilidade são tanto usados pelo Governo, como também pela Tesouraria da igreja a fim de assessorar o pastor de forma gerencial, como também prestar contas diante do Conselho Fiscal e demais membros em assembleia periódica convocada para este fim.
Quanto maior credibilidade a igreja passar para seus membros, quanto à gestão de seus recursos oriundos de doações com dízimos e ofertas, mais seus discípulos estarão motivados a doarem.
No Estatuto deve sempre estar estabelecido como será a prestação de conta financeira da diretoria da igreja para seus membros. Na maioria dos casos, costuma-se ter um Conselho Fiscal que periodicamente faz a análise das contas, levando o respectivo laudo para ser apresentado aos membros em assembleia geral.
Dimensão Jurídica – Quadro de Registro
Há necessidade de haver algum espaço no local onde funciona a igreja com um quadro onde constem os registros da igreja, como também a relação de funcionários (se houver), com respectivos cargos e horários de trabalho. Havendo alguma fiscalização presencial ao templo da igreja, este quadro será a primeira coisa que o respectivo fiscal olhará, para a partir do mesmo, abrir ou não o processo fiscalizatório.
Entre os registros que devem constar uma cópia no Quadro de Registro, destacam-se:
- A Ata da Igreja (vigente);
- O Estatuto da Igreja (vigente);
- O Cartão de CNPJ da Igreja (vigente);
- O Registro Municipal (se houver);
- O Licenciamento ou Alvará de Funcionamento;
- Etc.
Dimensão Jurídica – Manter Atualizado
Sempre que houver alguma mudança que impacte os documentos estatutários, devem ser providenciadas as devidas alterações para que sempre se mantenha atualizados os registros nos órgãos competentes.
Entre as principais mudanças que acabam acarretando a necessidade de atualização estatutária e de registro, estão:
- Mudança de local de culto;
- Vencimento do mandato da diretoria;
- Alteração no nome do ministério;
- Reforma de Estatuto;
Porque Contratar a ICTUS Contabilidade para Igrejas
Quando se tem uma doença específica, apesar de se passar inicialmente num clínico geral, acaba sendo necessário ser encaminhado para um especialista no problema. Hoje a especialização é o segredo para sermos bem atendidos e termos nosso problema resolvido.
A ICTUS Contabilidade é um escritório contábil especializado em atendimento ao público evangélico. Sendo a carteira de clientes da ICTUS mais da metade formada especificamente por igrejas cristãs evangélicas, tento entre elas: tradicionais; renovadas; pentecostais; neopentecostais; batistas; presbiterianas; assembleias; em células etc.
A ICTUS foi fundada e é gerida pelo seu CEO (Diretor Executivo), David Efraim, contador, professor, palestrante e pastor de igreja local.
O quadro de funcionário da ICTUS é formado por profissionais qualificados na área, como também por colaboradores que professam a mesma fé cristã que a nossa.
A ICTUS possui uma plataforma para atender clientes em qualquer lugar do Brasil, desde capitais estaduais, até cidades pequenas no interior.
Muitos pastores têm nos procurados para ajudá-los na dimensão jurídica de seus ministérios, entre seus principais motivos de busca, estão:
- Abertura de igreja
- Aposentadoria pastoral
- Estatuto para igreja
- CNPJ de igreja
- Legalização de igreja
- Contabilidade para entidade religiosa
- Ata de igreja
- Regularização de igreja
- Imposto de Renda de pastor
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- Contabilidade para igreja
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A ICTUS Contabilidade para Igrejas Cristãs Evangélicas nasceu e existe com um chamado ministerial de ser a retaguarda contábil das igrejas, enquanto focam a implantação do Reino de Deus.
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Leia também artigo anterior e entenda a importância de uma contabilidade especializada como a nossa para lhe ajudar com a contabilidade de sua igreja. Pois sem uma contabilidade, fica inviável para um pastor entregar sozinho todas as obrigações para manter os registros de sua igreja ativos.
Artigo anterior: Minha Igreja nunca fez Contabilidade, o que devo fazer?
25 de Setembro de 2019
David Efraim – CEO
ICTUS Contabilidade
