Qual a diferença entre igreja e congregação? Você saberia responder a essa pergunta com clareza e convicção?
Para responder a esse tipo de pergunta, vale a pena conferir a etimologia e origem dos termos em estudo:
- Congregação: A palavra congregação vem do latim “congregare”, que tem como significado: reunir; agrupar.
- Igreja: Já a palavra igreja, tem origem no grego “ekklesia”, que tem como significado: assembleia de cidadãos livres.
Olhando para a origem dos termos, há pouca diferença entre os significados de igreja e congregação, no entanto, do ponto de vista organizacional das igrejas e para o fisco, existem diferenças importantes.
Para saber mais sobre a diferença entre igreja e congregação e esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto. Continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
Estrutura das organizações religiosas e a diferença entre igreja e congregação
Quando o assunto é a diferença entre igreja e congregação, podemos dizer o seguinte:
Igrejas: As igrejas são instituições religiosas autônomas e independentes, que levam a palavra de Cristo e são organizadas com base nas leis bíblicas e em um estatuto próprio, aprovado por uma assembleia de membros.
Para efeitos de legalização, as igrejas precisam de documentos como um CNPJ e um Alvará de Localização e Funcionamento para desenvolver suas atividades.
Congregação: grupos de irmãos em Cristo que se reúnem periodicamente para estudar a palavra, orar e louvar a Deus, sob a supervisão de uma igreja, mas em local diferente da sua sede.
Sendo assim, uma igreja pode ter sua matriz no bairro A e abrir congregações subordinadas a ela nos bairros B e C.
Em outras palavras, podemos dizer que congregações são organizações religiosas que nascem de uma igreja, seguem a mesma doutrina, recebem apoio pastoral e financeiro, e estão diretamente ligadas à sua igreja mãe.
Diferença entre igreja e congregação no ponto de vista fiscal
Sob o ponto de vista fiscal, a diferença entre igreja e congregação pode ser verificada através da Instrução Normativa Nº 1897/2019, que diz o seguinte:
“§ 9º Ficam dispensados da inscrição no CNPJ os estabelecimentos de organizações religiosas que não tenham autonomia administrativa ou que não sejam gestores de orçamento.”
Antes da referida Instrução Normativa, igrejas e congregações eram tratadas da mesma forma pelo fisco, ou seja, precisavam de CNPJ e tinham uma série de obrigações a cumprir.
No entanto, a partir do entendimento em questão, as igrejas e congregações conquistaram uma importante vitória.
Agora, podemos afirmar que, como regra geral, as congregações precisam de CNPJ, mas ficam dispensadas de obter o documento, quando não possuem autonomia administrativa e orçamento próprio.
Em outras palavras, o fisco reconheceu a relação de cooperação e dependência das congregações com suas igrejas mães.
Como transformar congregação em igreja?
Esclarecida a diferença entre igreja e congregação, você pode estar se perguntando: “como transformar congregação em igreja?”
Normalmente, as igrejas investem na abertura e manutenção das congregações, como estratégia para cumprir um dos mais importantes ordenamentos bíblicos que nos foi deixado:
“E disse-lhes: Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura.
Quem crer e for batizado será salvo; mas quem não crer será condenado.”
Marcos 16:15,16
Ao abrir congregações, as igrejas conseguem alcançar um número cada vez maior de pessoas e contribuir para que o “ide por todo o mundo” se cumpra.
Por sua vez, à medida que essas congregações crescem e demonstram capacidade de se manter em funcionamento por conta própria, elas podem ser convertidas em igreja autônoma ou filial da igreja matriz que a fundou.
O modelo para transformação da congregação em igreja e sua regularização será definido a partir desta escolha.
Transformação de congregação em filial da igreja
Se a congregação cresceu e o pastor presidente manifesta o desejo de transformá-la em uma filial, concedendo a mesma, autonomia administrativa e orçamento próprio, será preciso promover uma alteração no estatuto social da igreja matriz.
Para isso, será preciso convocar uma assembleia para discussão e aprovação da abertura da filial, sua inclusão no estatuto e registro das alterações estatutárias no Cartório de Pessoas Jurídicas.
Com a transformação da congregação em filial, a mesma receberá um CNPJ com a mesma raiz do CNPJ da igreja matriz.
Veja um exemplo:
- CNPJ igreja matriz: 99.999.999/0001-00
- CNPJ igreja filial: 99.999.999/0002-00
Transformação de congregação em igreja independente
Por outro lado, se o objetivo for transformar a congregação em uma igreja independente, será preciso observar todos os trâmites normais para abertura de uma igreja.
Neste caso, o estatuto da igreja mãe não precisará passar por alterações e a congregação será promovida a condição de igreja, recebendo um CNPJ próprio.
Em uma situação deste tipo, a relação jurídica entre a igreja mãe e a antiga congregação deixa de existir.
Como abrir e legalizar uma igreja?
Agora que você já sabe a diferença entre igreja e congregação, é hora de conferir o que é preciso para abrir e legalizar uma igreja perante o fisco.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Governo não pode interferir nas igrejas ou dificultar o seu funcionamento:
“Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;”
No entanto, para o cumprimento deste dispositivo, as igrejas precisam cumprir a sua parte, legalizando o seu funcionamento.
Somente com a legalização as igrejas são reconhecidas pelo fisco e recebem os documentos que precisam para funcionar, incluindo o Alvará de Funcionamento e o CNPJ.
Sabendo disso, o líder e pastor que deseja abrir ou legalizar uma igreja, precisa contratar os serviços de uma contabilidade especializada, e separar alguns documentos, dentre eles:
- Cópias do RG, CPF de todos os membros que compõem a diretoria;
- Cópias do comprovante de residência de todos os membros que compõem a diretoria;
- Informações sobre o estado civil e profissão de cada um dos membros da diretoria;
- Identificação da posição que cada um dos membros da diretoria;
- Cópia do IPTU referente ao imóvel onde será instalada a igreja;
- Estatuto social e ata de fundação da igreja.
A contratação de uma contabilidade especializada é fundamental, pois é ela quem cuidará de todos os processos necessários para a legalização da organização religiosa perante o fisco.
Com o apoio de uma contabilidade especializada, sua igreja obterá todos os documentos que precisa para funcionar de forma legal, incluindo o registro em cartório, o CNPJ e o Alvará de Localização e Funcionamento.
A contratação de uma contabilidade especializada é fundamental, pois é ela quem cuidará de todos os processos necessários para a legalização da organização religiosa perante o fisco.
Vai abrir ou precisa legalizar uma igreja? Conte com a ICTUS Contabilidade!
Importância da contabilidade especializada em igrejas: Conheça a ICTUS Contabilidade
A gestão contábil de uma igreja é um desafio único que exige um entendimento profundo de aspectos legais e fiscais específicos. Diferente de outras organizações, as igrejas têm obrigações particulares que, se não cumpridas corretamente, podem resultar em complicações legais e tributárias.
Nesse contexto, a importância de contar com uma contabilidade especializada é inegável. A ICTUS Contabilidade, com vasta experiência no atendimento a instituições religiosas, se destaca como uma aliada fundamental para a administração transparente e eficiente de igrejas.
Por que a contabilidade para igrejas é diferente?
As igrejas possuem uma série de peculiaridades no que diz respeito à gestão contábil. Elas operam com base no recebimento de dízimos e ofertas, que precisam ser registrados e gerenciados com precisão.
Além disso, a legislação prevê imunidades fiscais específicas para essas entidades, mas, para garantir o benefício, é essencial que a organização se mantenha em conformidade com todas as normas contábeis e tributárias.
Diante disso, o time da ICTUS Contabilidade se dedica a oferecer soluções completas e personalizadas para igrejas. Nossa equipe é composta por profissionais especializados que entendem as necessidades e desafios específicos das instituições religiosas.
Confira alguns dos nossos diferenciais:
- Somos especializados: Além de ser uma contabilidade digital, somos também especializados na prestação de serviços contábeis a Igrejas evangélicas.
- Professamos a mesma fé: Nossa diretoria é formada por pastores e os demais colaboradores cristãos confessos, partilhando da mesma fé de nossos clientes, podendo assim, entender seus anseios, linguagens e expectativas.
- Mais de 15 anos de mercado: Desde de 2007 prestamos serviços contábeis para as Igrejas evangélicas, onde temos clientes em quase todos os Estados do Brasil.
- Atendemos todo país: Como somos uma contabilidade digital, não há necessidade da igreja estar na mesma localização, pois temos clientes até fora do Brasil.
Com o nosso apoio, a sua igreja vai manter todas as obrigações em dia, incluindo:
- Registro do Estatuto Social e constituição do CNPJ;
- Entrega da ECF – Escrituração Contábil Fiscal;
- Transmissão da DCTF – Declaração de Débitos Tributários Federais;
- Entrega da DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte;
- Escrituração de movimentos contábeis e movimentos fiscais;
- Elaboração do livro caixa e do balanço anual.
- Recolhimento do FGTS, INSS e IRRF;
- Dentre outros itens importantes.
A ICTUS Contabilidade atende igrejas, denominações e congregações de todo o Brasil!
Telefone / WhatsApp: (61) 9.8175-6278
E-mail: contato@ictuscontabilidade.com.br
