Como abrir no Brasil uma igreja? O assunto é pouco explorado pelos contadores e escritórios de contabilidade, deixando muitos pastores e outros interessados em abrir um templo religioso em dúvidas.
Diante disso e ao perceber a importância de uma contabilidade especializada em igrejas, nasceu a ICTUS, um escritório de contabilidade administrado por pastores para atender igrejas e outros pastores.
Aqui na ICTUS, descomplicamos a contabilidade e cuidamos de todos os trâmites para abertura e legalização de igrejas.
Nesse conteúdo, por exemplo, vamos apresentar o passo a passo completo e tirar suas principais dúvidas sobre o assunto “como abrir no Brasil uma igreja”.
Interessado em conferir o que é preciso e como abrir uma igreja? Continue conosco e acompanhe esse conteúdo até o final, vamos ajudar você!
Quem pode abrir uma igreja?
Vamos começar esse conteúdo, respondendo a uma dúvida muito comum: quem pode abrir uma igreja?
Ao contrário do que muitos acreditam, para abrir uma igreja não precisa ser pastor ou ter Bacharel em Teologia, ao menos sob o ponto de vista da legislação Brasileira.
De acordo com o nosso Código Civil, qualquer pessoa maior de 18 anos, que não esteja impedida por decisão judicial de constituir pessoa jurídica pode abrir uma igreja.
Por sua vez, sobre a ótica e a doutrina da maior parte das igrejas, apenas indivíduos que foram consagrados a pastor podem dirigir uma igreja.
Quanto custa abrir uma igreja?
Quando o assunto é como abrir no Brasil uma igreja, uma das dúvidas mais comuns dos pastores diz respeito aos custos para abertura e registro de igrejas aqui no país.
Respondendo a essa pergunta, a boa notícia é que os custos para abrir uma igreja podem ser bem menores que o esperado.
Na prática, quem pretende abrir uma igreja, contará com os seguintes custos:
- Taxa para registro da igreja em cartório;
- Taxa para obter a licença do Corpo de Bombeiros;
- Honorários contábeis.
Como os custos variam de estado para estado, não podemos precisar o seu valor exato, antes de conhecer o local para abertura e instalação da sua igreja.
No entanto, você pode entrar em contato conosco, conversar com nossos contadores e conhecer em detalhes os custos para abertura da sua igreja.
A ICTUS Contabilidade atende todo o Brasil e está disponível para atender você e a sua igreja, conte conosco!
Como abrir no Brasil uma igreja: Quantas pessoas são necessárias para abrir uma igreja?
Como abrir no Brasil uma igreja? Quantas pessoas precisam compor a diretoria de uma igreja?
Normalmente, as igrejas são compostas por 6 cargos de diretoria, são eles:
- Presidente;
- Vice-Presidente;
- Primeiro Tesoureiro;
- Segundo Tesoureiro;
- Primeiro Secretário;
- Segundo Secretário.
Esses cargos precisam ser ocupados por pessoas maiores de 18 anos e de total confiança do pastor e da igreja, tendo em vista as responsabilidades atribuídas a cada cargo.
No entanto, é importante destacar que nem sempre é necessário que uma igreja tenha 6 membros em sua diretoria, pois na prática, tudo vai depender da legislação de cada estado.
Em alguns estados, é possível abrir uma igreja com apenas 2 membros de diretoria, sendo um deles o Presidente e o outro o Primeiro Tesoureiro, acumulando também o cargo de Primeiro Secretário.
Para conferir quantas pessoas são necessárias para abrir uma igreja no seu estado, entre em contato conosco, será um imenso prazer lhe atender.
Como abrir no Brasil uma igreja: Igreja pode ser MEI?
Quando o assunto é como abrir no Brasil uma igreja, uma das principais dúvidas diz respeito ao MEI – Microempreendedor Individual.
O MEI é um tipo de empresa que foi criado pela Lei Complementar 128/08 para facilitar o empreendedorismo e a abertura de pequenos negócios.
Um dos seus mais importantes benefícios é o que permite a abertura de um CNPJ pelo próprio interessado em poucos passos pela internet.
No entanto, precisamos destacar que apesar dos benefícios e facilidades que o MEI oferece, igreja não pode ser MEI.
O Microempreendedor Individual é uma natureza jurídica destinada apenas para empresas, não sendo permitida a constituição de igrejas e outras instituições religiosas por esse meio.
Para que não restem dúvidas, é importante destacar que as igrejas devem ser registradas no CNAE 9491-0/00 – Atividades de organizações religiosas ou filosóficas, atividade que não está prevista na lista de atividades permitidas no MEI.
Por que a Igreja tem que ter CNPJ? Que tipo de entidade é uma igreja?
Quando o assunto é como abrir no Brasil uma igreja, muitos se perguntam se as igrejas precisam ter CNPJ e também sobre a sua natureza jurídica.
Diante disso, é importante esclarecer que apesar de não ser classificada como empresa, as igrejas e organizações religiosas são classificadas como pessoas jurídicas de direito privado, e, portanto, precisam estar inscritas no CNPJ – Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas.
Assim sendo, é importante esclarecer que apenas com um CNPJ ativo liberado pela Receita Federal e um Alvará de Funcionamento liberado pela prefeitura é que uma igreja poderá funcionar de forma regular.
Como vivemos em um país laico, as pessoas são livres para abrir igrejas, não podendo o Governo intervir no seu funcionamento, desde que os requisitos legais para abertura e constituição da igreja sejam cumpridos, dentre eles, o registro como pessoa jurídica e a emissão do CNPJ.
Portanto, se você tem uma igreja e ainda não possui o seu CNPJ, não perca mais tempo, regularize o quanto antes a situação com o apoio do nosso time de contadores, entre em contato conosco!
Quanto tempo é necessário para abrir uma igreja no Brasil?
O processo para abertura de igrejas no Brasil é composto por algumas etapas, como veremos na sequência desse conteúdo.
Dentre as etapas em questão, podemos destacar a consulta prévia de viabilidade, a elaboração do estatuto, registro em cartório, emissão do CNPJ e Alvará de Localização e Funcionamento.
Diante disso, o tempo médio necessário para abertura de uma igreja no Brasil é de 30 dias, podendo variar para mais ou para menos de acordo com cada estado.
Preciso de um contador para abrir uma igreja?
Contratar uma contabilidade especializada é um dos passos mais importantes quando o assunto é como abrir no Brasil uma igreja.
Os membros de uma contabilidade para igrejas conhecem de perto o funcionamento desse tipo de instituição e também os trâmites e exigências do governo para a abertura e registro de igrejas.
Aqui na ICTUS, por exemplo, nossos contadores conciliam suas atividades de contabilidade com ministérios pastorais, e, portanto, conhecem de perto a realidade e necessidades das igrejas.
Não tenha dúvidas, abrir e regularizar uma igreja com o apoio de quem vivencia e conhece de perto o dia a dia das igrejas torna o processo muito mais prático e rápido.
Como abrir no Brasil uma igreja: Quanto uma igreja paga de imposto?
O artigo 150 da Constituição Federal estabelece que as igrejas possuem imunidade tributária, ou seja, não podem ser tributadas pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal, veja:
“Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
b) templos de qualquer culto.”
Diante disso, as igrejas contam com uma série de benefícios, dentre eles, a isenção de IPTU.
Igreja paga INSS Patronal?
Ainda falando sobre a tributação das igrejas no Brasil e a sua imunidade tributária, é importante esclarecer que quando possuem funcionários registrados com carteira assinada (CLT), cabe às igrejas o recolhimento do percentual de 8% relativo ao FGTS.
As igrejas também precisam descontar da folha de pagamento e repassar para a Previdência Social, o INSS devido pelos seus funcionários, no entanto, está isenta de contribuir com o percentual de 20% relativo ao INSS Patronal, conforme determina o artigo 227 da IN/RFB 971/09.
Por fim, é importante destacar que para receber a isenção referente ao INSS Patronal, as igrejas precisam contar com uma contabilidade e manter em dia todas as suas obrigações perante o fisco.
Como abrir no Brasil uma igreja: Passo a Passo completo
Ao longo desse conteúdo você tirou uma série de dúvidas sobre como abrir no Brasil uma igreja, incluindo:
- Quem pode abrir uma igreja;
- Quanto custa abrir uma igreja;
- Quantas pessoas são necessárias para abrir uma igreja;
- Por que igreja tem que ter CNPJ;
- Quanto tempo é necessário para abrir uma igreja;
- Quanto uma igreja paga de imposto;
- Dentre outros itens e dúvidas importantes.
Após sanar suas principais dúvidas sobre o assunto é hora de conferir um passo a passo completo com todas as etapas necessárias para abrir uma igreja no Brasil.
1.Contrate uma contabilidade para igrejas
Nada melhor que abrir uma igreja com o apoio de quem conhece e entende todos os detalhes sobre o assunto, não é mesmo?
Por isso, se o seu objetivo é abrir ou regularizar uma igreja existente, conte com o apoio do time de contadores e especialistas em contabilidade para igrejas da ICTUS.
Nosso time fornecerá todas as orientações que você precisa para registrar a sua igreja e cuidará de todos os processos e trâmites legais para isso.
2.Separe os documentos necessários
Quando o assunto é como abrir no Brasil uma igreja, é necessário separar alguns documentos básicos, são eles:
- RG e CPF de todos os membros da diretoria;
- Comprovante de Residência de todos os membros da diretoria;
- Estado Civil e Profissão dos membros da diretoria;
- Cópia do Carnê IPTU do imóvel escolhido para ser a sede da instituição;
- Estatuto Social da igreja.
Dentre os documentos acima, tenha atenção especial com o Estatuto Social da igreja, uma vez que esse documento precisará ser registrado no Cartório de Pessoas Jurídicas para reconhecimento e legalização da igreja.
Para que seja aprovado e registrado, o Estatuto Social precisa cumprir o disposto no artigo 46 do Código Civil e contar com os seguintes itens:
- A denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver;
- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores;
- O modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;
- Se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo;
- Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais;
- As condições de extinção da pessoa jurídica e o destino do seu patrimônio, nesse caso.
Caso possua dúvidas em relação à elaboração do Estatuto Social, entre em contato conosco e receba dos nossos especialistas todas as orientações que precisa.
3.Consulta de viabilidade
Com a documentação para abertura da igreja em mãos, nossos contadores realizam uma consulta de viabilidade na Prefeitura para verificar se há algum impedimento para abertura do templo no local escolhido.
Não existindo impedimentos, cuidamos dos próximos passos para registro e legalização da igreja.
4.Registro em cartório e emissão do CNPJ
Os trâmites para legalização de uma igreja começam pelo seu registro do seu estatuto no cartório de pessoas jurídicas e logo na sequência pela emissão do seu CNPJ.
O CNPJ – Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas é obrigatório para legalização de igrejas, sendo a sua emissão de responsabilidade da Receita Federal.
5.Emissão da Licença do Corpo de Bombeiros e do Alvará de Localização e Funcionamento
Por fim, para que possam atuar de forma regular, as igrejas ainda precisam solicitar a Licença de Funcionamento do Corpo de Bombeiros, seguindo para isso, todas as exigências de combate e prevenção contra incêndios, dentre elas, a instalação de extintores de incêndio.
Apenas após a liberação do Corpo de Bombeiros será possível obter junto a Prefeitura o Alvará de Localização e Funcionamento, documento que libera a igreja para entrar em atividade de forma efetiva.
Agora que você já tirou todas as suas dúvidas sobre como abrir no Brasil uma igreja, conte com o apoio da ICTUS, um serviço contábil especializado na abertura e legalização de igrejas.
Desde de 2007 prestamos serviços contábeis para as igrejas evangélicas, com clientes em quase todos os Estados do Brasil.
Entre em contato conosco para obter mais informações e solicitar um orçamento sem compromisso.
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