Quando o assunto é abertura de igreja no Rio de Janeiro, é natural que apareçam muitas dúvidas, dentre elas, aquelas que estão relacionadas aos documentos necessários, custos e trâmites legais para constituição e legalização da organização religiosa.
Sabendo disso, a ICTUS Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em igrejas, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Nosso objetivo com este conteúdo, é orientar líderes e pastores que sonham em abrir ou legalizar uma igreja, mas que não sabem exatamente por onde começar. Se este é o seu caso, continue conosco e acompanhe o artigo até o final.
Documentos necessários para abertura de igreja no Rio de Janeiro
De acordo com a legislação em vigor e com as exigências do cartório de pessoas jurídicas, os documentos necessários para abertura de igreja no Rio de Janeiro são os seguintes:
- Estatuto Social da igreja assinado pelo presidente;
- Ata de Fundação assinada pelos participantes da reunião;
- Cópias do RG, CPF de todos os que compõem a diretoria;
- Cópias do Comprovante de Residência de todos os que compõem a diretoria;
- Informações sobre o estado civil e profissão de cada um dos membros da diretoria;
- Identificação da posição que cada um dos membros ocupará na diretoria;
- Cópia do IPTU referente ao imóvel onde será instalada a igreja.
Dentre os itens listados, precisamos chamar sua atenção para o estatuto social e a ata de fundação, que são os itens que costumam gerar mais dúvidas.
O estatuto social é o documento de constituição da igreja, e dentre outras coisas, ele precisa dispor sobre os seguintes itens:
- A denominação da igreja;
- Localização da sua sede;
- O nome e qualificação dos seus fundadores;
- Os membros da diretoria colegiada;
- As condições de extinção da igreja e a destinação do seu patrimônio;
- Dentre outras informações relevantes e obrigatórias.
Por sua vez, a ata de fundação é o documento onde se registram os atos e acontecimentos que aconteceram durante a assembleia de constituição da igreja.
Neste documento, precisam constar as seguintes informações:
- Objetivo da assembleia;
- Data e hora da sua realização;
- Membros eleitos para diretoria;
- Membros presentes e fundadores da igreja.
Parece complicado? Não se preocupe, pois, o time da ICTUS Contabilidade vai fornecer toda orientação e assessoria que você precisa.
Qual o custo para abertura de igreja no Rio de Janeiro
Quando tratamos da abertura de igreja no Rio de Janeiro, uma das dúvidas mais frequentes entre líderes e pastores, é a que diz respeito aos custos para legalização da igreja.
Muitos acreditam que para abrir e legalizar uma igreja, é preciso fazer um alto investimento, quando na verdade, os custos de legalização se resumem aos seguintes itens:
- Honorários do escritório de contabilidade;
- Taxa de registro no cartório de pessoas jurídicas;
- Taxa de licenciamento no Corpo de Bombeiros.
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Quem pode abrir uma igreja no Rio de Janeiro?
Diferentemente do que muitos acreditam, para abrir uma igreja não precisa ser pastor ou ter Bacharel em Teologia, pelo menos sob o ponto de vista da legislação Brasileira.
De acordo com o nosso Código Civil, qualquer pessoa maior de 18 anos, que não esteja impedida por decisão judicial de constituir pessoa jurídica pode abrir uma igreja.
No entanto, é importante observar também, a ótica da doutrina, onde o entendimento majoritário é de que apenas os indivíduos que são consagrados a pastor podem dirigir uma igreja.
Em todo caso, o que podemos afirmar, é que para abrir uma igreja, é preciso constituir uma diretoria composta por no mínimo seis cargos:
- Presidente;
- Vice-Presidente;
- Primeiro Tesoureiro;
- Segundo Tesoureiro;
- Primeiro Secretário;
- Segundo Secretário.
Esses cargos precisam ser ocupados por pessoas maiores de 18 anos, com aprovação da assembleia de membros que compõem a igreja.
Qual o prazo para abertura de igreja no Rio de Janeiro?
O processo para abertura de igreja no Rio de Janeiro ou em qualquer outra região do país, é composto por algumas etapas, dentre as quais, podemos destacar:
- Consulta de viabilidade;
- Registro em cartório e emissão do CNPJ;
- Emissão da Licença do Corpo de Bombeiros;
- Emissão do Alvará de Localização e Funcionamento.
Diante disso, o prazo para concluir o processo de abertura e legalização de igrejas, gira em torno de 30 dias.
Preciso de contador para abrir uma igreja no Rio de Janeiro?
Contratar uma contabilidade especializada é um dos passos mais importantes quando o objetivo é investir na abertura de uma igreja, independente da sua localização.
Os membros de uma contabilidade para igrejas conhecem de perto o funcionamento desse tipo de instituição e também os trâmites e exigências do governo para a abertura e registro de igrejas.
Aqui na ICTUS Contabilidade, por exemplo, nossos contadores conciliam suas atividades de contabilidade com ministérios pastorais, e, portanto, conhecem de perto a realidade e necessidades das igrejas.
Não tenha dúvidas, abrir e regularizar uma igreja com o apoio de quem vivencia e conhece de perto o dia a dia das igrejas torna o processo muito mais prático e rápido.
Confira as principais responsabilidades da contabilidade para igrejas:
- Abertura e legalização de igrejas;
- Envio de obrigações acessórias ao fisco;
- Escrituração de movimentos contábeis;
- Escrituração de movimentos fiscais;
- Elaboração do balanço contábil;
- Registro e admissão dos funcionários;
- Cálculo de rescisão;
- Concessão de férias;
- Pagamento do 13º salário;
- Registro de afastamentos;
- Cálculo da folha de pagamento;
- Recolhimento do FGTS, INSS e IRRF;
- Transmissão de informações para o eSocial.
Abertura de igreja no Rio de Janeiro é com a ICTUS Contabilidade
A ICTUS Contabilidade é especializada em igrejas e conta com um time completo para orientar você e cuidar de todas as obrigações fiscais e contábeis da sua organização.
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