Se você pretende investir na abertura de igreja no Amazonas, mas possui algumas dúvidas, desconhece os trâmites legais e não sabe exatamente por onde começar, você chegou ao lugar certo!
Neste conteúdo, a ICTUS Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em igrejas e convenções e igrejas, vai responder as principais dúvidas sobre o assunto, incluindo:
- Quais são os documentos para abertura de igreja no Amazonas?
- Qual o custo e o prazo para abrir uma igreja no Amazonas?
- Quem pode abrir uma igreja no Amazonas?
- Como abrir uma igreja no Amazonas [Passo a Passo]
Para saber mais e conferir o que o nosso time de especialistas separou para você, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Quais são os documentos para abertura de igreja no Amazonas?
Via de regra, os documentos necessários para abertura de igreja no Amazonas são os seguintes:
- Estatuto Social da igreja assinado pelo presidente;
- Ata de Fundação assinada pelos participantes da reunião;
- Cópias do RG, CPF de todos os que compõem a diretoria;
- Cópias do Comprovante de Residência de todos os que compõem a diretoria;
- Informações sobre o estado civil e profissão de cada um dos membros da diretoria;
- Identificação da posição que cada um dos membros ocupará na diretoria;
- Cópia do IPTU referente ao imóvel onde será instalada a igreja.
Por sua vez, dentre os documentos em questão, o maior número de dúvidas tem relação com o estatuto social e a ata de fundação da igreja.
Sendo assim, é importante esclarecer que o estatuto social é um documento que reúne um conjunto de regras que define a estrutura, objetivos, funcionamento e responsabilidades da organização religiosa.
Como uma espécie de certidão de nascimento, este documento é obrigatório para toda e qualquer igreja, devendo ser aprovado na assembleia de fundação e registrado no cartório de pessoas jurídicas.
Dentre as informações que não podem faltar em um estatuto social, podemos destacar:
- A denominação da igreja;
- Sua estrutura organizacional;
- As atribuições dos seus membros;
- Os objetivos e finalidades da organização;
- Suas fontes de recursos e como serão utilizados;
- Além de outras informações relevantes.
Por sua vez, a ata de fundação registra os acontecimentos da reunião de fundação da igreja.
Na ata de fundação, devem constar informações como:
- O nome da igreja;
- O local e a data de fundação;
- A lista dos membros fundadores e seus respectivos cargos;
- Dentre outras informações relevantes.
Em caso de dúvidas com qualquer um dos documentos da lista acima, não se preocupe, pois você poderá contar com o suporte especializado do time da ICTUS Contabilidade.
Qual o custo e o prazo para abrir uma igreja no Amazonas?
Ao contrário do que muitos pensam, o custo para abertura de igreja no Amazonas não é elevado e podem ser resumidos nos seguintes itens:
- Honorários do escritório de contabilidade: Valor cobrado pelo escritório de contabilidade que ficará responsável por cuidar dos trâmites para abertura da igreja.
- Taxa de registro no cartório de pessoas jurídicas: Taxa cobrada pelo cartório para registrar a ata de fundação e o estatuto social da igreja.
- Taxa de licenciamento no Corpo de Bombeiros: Taxa de licenciamento cobrada pelo Corpo de Bombeiros para fazer a liberação do templo para funcionamento.
- Certificado digital: Custo com a aquisição de um certificado digital para trocar informações com o fisco, incluindo a transmissão de declarações.
Para obter um orçamento detalhado com todos os custos para abertura de igreja no Amazonas, entre em contato conosco!
Como uma contabilidade especializada em igrejas, temos condições facilitadas.
Por sua vez, o prazo para abertura de igreja no Amazonas costuma variar de 30 a 90 dias, a depender da celeridade da própria igreja em reunir os documentos necessários, bem como, da agilidade do cartório e demais órgãos envolvidos.
A boa notícia é que após a aprovação do estatuto social, você não precisa se preocupar com a parte burocrática, pois ela fica a cargo do time de especialistas aqui da ICTUS Contabilidade.
Quem pode abrir uma igreja no Amazonas?
De acordo com a legislação em vigor, existem apenas dois requisitos para que uma pessoa seja habilitada para abrir uma igreja:
- Ser maior de idade (ter 18 anos ou mais);
- Não estar impedida por condenação judicial, de constituir uma pessoa jurídica.
Cumprido os requisitos, basta contratar uma contabilidade especializada e seguir os trâmites legais, dentre eles, a elaboração e aprovação do estatuto social em uma assembleia de fundação.
Por sinal, para surpresa de muitos, a legislação brasileira não exige que o interessado em abrir uma igreja tenha formação em teologia.
Como abrir uma igreja no Amazonas [Passo a Passo]
Esclarecidas algumas dúvidas importantes, é hora de conferir o passo a passo para abertura de igreja no Amazonas. Veja como funciona:
1.Contrate uma contabilidade especializada em igrejas: Para iniciar os trâmites para abertura de igreja no Amazonas, o primeiro passo é a contratação de uma contabilidade especializada em igrejas.
A contabilidade cuidará de todos os trâmites para registro e legalização da igreja, bem como, ficará responsável por fornecer a assessoria necessária para que a organização mantenha suas obrigações em dia com o fisco.
2.Reúna a documentação necessária: Na sequência, e com a orientação da contabilidade, os interessados na abertura da igreja vão precisar providenciar a documentação necessária para abertura e legalização da mesma.
Nesta etapa, precisará ser elaborado o estatuto social, bem como, obtida a aprovação do mesmo em uma assembleia de fundação registrada em ata assinada por todos os presentes.
3.Aguarde a abertura e legalização da igreja: Por fim, será preciso aguardar alguns dias, enquanto os trâmites para abertura e legalização da igreja são concluídos, dentre eles:
- Registro no cartório de pessoas jurídicas;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento;
- Liberação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Se você deseja saber mais e iniciar os trâmites para abertura da igreja no Amazonas, com o apoio de especialistas, clique aqui e entre em contato conosco!
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