Você recebeu um chamado para iniciar um ministério e deseja fundar uma igreja evangélica na cidade de Jundiaí (SP)?
A decisão de plantar uma igreja vai além do propósito espiritual — é preciso também organizar toda a parte jurídica, fiscal e contábil, garantindo que a nova instituição religiosa opere dentro da lei, com segurança e transparência.
Jundiaí é uma cidade estratégica no interior de São Paulo, com excelente infraestrutura urbana e uma população crescente, o que a torna um solo fértil para novos projetos ministeriais.
No entanto, para que uma igreja possa funcionar legalmente e evitar problemas com órgãos públicos, bancos e até com a Receita Federal, é fundamental que ela seja regularizada como pessoa jurídica sem fins lucrativos.
Neste guia completo preparado pela equipe da ICTUS Contabilidade, você vai entender como abrir uma igreja em Jundiaí, quais são os documentos necessários, os registros obrigatórios e como manter tudo em conformidade com a legislação brasileira.
Por que abrir uma igreja com formalização legal?
A formalização da igreja como uma entidade legal traz diversos benefícios para o ministério:
- Permite a emissão de CNPJ
- Garante segurança jurídica aos líderes
- Possibilita a abertura de conta bancária em nome da igreja
- Permite receber doações formais e registrar patrimônios
- Autoriza a emissão de recibos dedutíveis no Imposto de Renda
- Abre caminho para a isenção de tributos como o IPTU
- Facilita a celebração de convênios e parcerias públicas
Além disso, estar em dia com a legislação transmite credibilidade aos membros e protege o pastor e a liderança de responsabilizações indevidas.
Etapas para abrir uma igreja em Jundiaí
Abrir uma igreja não é um processo complexo, mas exige atenção e conhecimento técnico. A seguir, veja o passo a passo completo:
1. Reunião de fundação da igreja
O primeiro passo é reunir os fundadores e realizar uma assembleia de fundação, na qual serão aprovados:
- A criação da igreja
- O estatuto social
- A eleição da diretoria (presidente, tesoureiro, secretário, etc.)
- O endereço da sede
- As finalidades da instituição
Essa reunião deve ser registrada em ata, com as assinaturas de todos os presentes, acompanhadas de nome completo, RG e CPF.
Essa ata de fundação é um dos principais documentos para o registro legal da igreja.
2. Elaboração do estatuto social
O estatuto social é o documento que define a organização e o funcionamento da igreja. Ele deve conter:
- Nome completo da igreja e sua sigla
- Finalidades religiosas, sociais e comunitárias
- Endereço da sede
- Duração da entidade (geralmente por tempo indeterminado)
- Regras para entrada e saída de membros
- Composição da diretoria e regras para eleição
- Responsabilidades dos cargos
- Prestação de contas
- Cláusula de não distribuição de lucros
- Condições para reforma do estatuto e dissolução da igreja
Esse documento precisa ser bem redigido e juridicamente válido, pois será analisado pelo cartório, Receita Federal e demais órgãos.
A ICTUS Contabilidade oferece modelos de estatuto adaptados à realidade de igrejas evangélicas, conforme a legislação vigente.
3. Registro em cartório
Com a ata de fundação e o estatuto assinados, o próximo passo é levá-los para registro no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Jundiaí.
Esse registro transforma a igreja em uma pessoa jurídica sem fins lucrativos, conforme o artigo 44 do Código Civil.
Após o registro, o cartório emitirá uma certidão de registro, que será necessária para a solicitação do CNPJ e outras etapas.
4. Emissão do CNPJ
Com a certidão de registro em mãos, o contador pode realizar a inscrição da igreja na Receita Federal, solicitando o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
Documentos necessários:
- Estatuto registrado em cartório
- Ata de fundação
- Documentos dos representantes legais
- Endereço da sede
- Informações da diretoria
O CNPJ permite que a igreja atue legalmente, movimente recursos, abra conta bancária e solicite isenções fiscais.
5. Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento
Em Jundiaí, toda entidade que exerce atividade regular, mesmo sem fins lucrativos, deve obter:
- Inscrição Municipal
- Alvará de Funcionamento, emitido pela Prefeitura
Para isso, será necessário apresentar:
- CNPJ
- Estatuto e ata registrados
- RG e CPF dos dirigentes
- IPTU ou matrícula do imóvel
- Contrato de locação ou escritura
- Planta baixa ou croqui do local
- AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), se exigido
- Licença da Vigilância Sanitária, se houver preparo de alimentos
É importante verificar antecipadamente se o imóvel escolhido está apto para atividades religiosas, de acordo com o zoneamento urbano da cidade.
6. Abertura de conta bancária
Com CNPJ e documentação completa, a igreja já pode abrir uma conta bancária em nome da instituição. Isso é fundamental para:
- Receber dízimos, ofertas e doações
- Registrar entradas e saídas de valores
- Emitir comprovantes para os membros
- Manter o controle financeiro e contábil
A movimentação da conta deve ser feita com transparência, sempre sob responsabilidade da tesouraria e com apoio do contador.
7. Escrituração contábil da igreja
Mesmo sendo uma entidade sem fins lucrativos, a igreja é obrigada a manter contabilidade formal, com registros de:
- Receitas (dízimos, ofertas, eventos)
- Despesas (aluguéis, contas, salários, materiais, missões)
- Patrimônio (móveis, instrumentos, imóveis, veículos)
- Folha de pagamento (caso haja funcionários)
A contabilidade é essencial para:
- Manter a imunidade tributária prevista na Constituição
- Comprovar a transparência e a integridade da gestão
- Prestar contas aos membros
- Evitar autuações da Receita Federal
A ICTUS Contabilidade realiza a contabilidade completa para igrejas, com relatórios mensais, balancetes, controle patrimonial e entrega de declarações obrigatórias.
Outras obrigações legais da igreja
Além das etapas já citadas, a igreja deve:
- Emitir recibos de doações
- Declarar informações à Receita Federal quando exigido (DIRF, DCTF, ECD, eSocial)
- Reunir atas de reuniões, eleições e assembleias com registro e arquivamento
- Renovar o Alvará de Funcionamento periodicamente
- Solicitar isenção de IPTU, se aplicável
Com a orientação correta, a igreja cumpre todas essas obrigações de forma simples e eficiente.
Como a ICTUS Contabilidade pode ajudar sua igreja em Jundiaí?
A ICTUS Contabilidade é especializada em contabilidade para igrejas e oferece suporte completo desde a fundação até a gestão contábil mensal. Atuamos com foco em igrejas evangélicas de pequeno, médio e grande porte em todo o Brasil.
Nossos serviços incluem:
✅ Elaboração da ata e do estatuto social
✅ Registro em cartório e emissão de CNPJ
✅ Inscrição municipal e obtenção do Alvará
✅ Abertura de conta bancária
✅ Escrituração contábil completa
✅ Emissão de recibos e controle financeiro
✅ Consultoria fiscal, trabalhista e patrimonial
✅ Suporte contínuo para expansão e filiais
Conclusão
Abrir uma igreja em Jundiaí exige mais do que fé e vocação. É necessário seguir um processo de formalização com atenção às exigências legais, cartoriais e contábeis. Com isso, o ministério ganha proteção jurídica, organização financeira e a confiança da comunidade.
Se você deseja iniciar sua igreja com base sólida e dentro da legalidade, fale com a ICTUS Contabilidade.
Nossa equipe está pronta para cuidar de toda a documentação e contabilidade da sua igreja, para que você possa focar no que realmente importa: pregar o evangelho e cuidar de vidas.
Entre em contato agora mesmo e dê o primeiro passo com segurança e tranquilidade!
