Abertura de igreja em São Paulo: confira neste artigo tudo o que é preciso colocar em prática para abrir uma igreja na capital paulista, região metropolitana e cidades do interior do estado.
A ICTUS Contabilidade é uma assessoria contábil especializada em igrejas e convenções, com atendimento em todo o Brasil e tudo o que você precisa para abrir ou legalizar a sua igreja.
Para saber mais e conferir o passo a passo completo para abertura de igreja em São Paulo, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
1.Contrate uma contabilidade para igrejas em São Paulo
Para investir na abertura de igreja em São Paulo, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar uma contabilidade que atenda e ofereça serviços na região.
A contabilidade especializada para igrejas, conta com especialistas que conhecem de perto todas as particularidades relacionadas à constituição e legalização desse tipo de instituição, que em muitos aspectos, se diferencia das empresas.
O processo de abertura das igrejas é um pouco diferente do aplicado às empresas, e além disso, existem questões específicas, como a imunidade tributária constitucional.
Diante disso, não tenha dúvidas, por preferência, escolha uma assessoria contábil especializada no segmento e que atenda igrejas em São Paulo, como é o caso da ICTUS Contabilidade.
2.Solicite uma consulta prévia de viabilidade para abertura de igreja em São Paulo
Dando sequência ao passo a passo para abertura de igreja em São Paulo, você deve informar para o escritório de contabilidade, o endereço em que pretende instalar o templo.
Com base nessa informação, o contador irá fazer uma consulta prévia de viabilidade junto aos órgãos competentes para se certificar de que a igreja poderá funcionar no local indicado.
Por força da constituição, o governo não deve dificultar o funcionamento das igrejas, mas isso não impede que o mesmo decida por exemplo, que o templo não pode funcionar ao lado de um hospital, tendo em vista o silêncio que um hospital necessita.
3.Elabore o estatuto social da igreja
Com a orientação de profissionais especializados no assunto, você precisará elaborar o estatuto social, documento que será utilizado para constituir a igreja, e que deverá ser submetido à aprovação em assembleia.
Dentre as informações que precisam constar em um estatuto social para igreja, podemos destacar:
- A denominação da igreja;
- Localização da sua sede;
- O nome e qualificação dos seus fundadores;
- Os membros da diretoria colegiada;
- As condições de extinção da igreja e a destinação do seu patrimônio;
- Dentre outras informações relevantes e obrigatórias.
Assim que a minuta do estatuto for elaborada, uma assembleia de membros deve ser agendada para que o documento passe pela aprovação da maioria.
Além disso, vale destacar que os fatos e acontecimentos relacionados ao desenrolar da assembleia devem ser narradas em ata de fundação assinada por todos os presentes.
4.Separe os documentos necessários para abertura de igreja em São Paulo
Com o estatuto social elaborado e aprovado em assembleia, será hora de reunir todos os documentos necessários para providenciar a abertura de igreja em São Paulo, incluindo:
- Estatuto Social da igreja assinado pelo presidente;
- Ata de Fundação assinada pelos participantes da reunião;
- Cópias do RG, CPF de todos os que compõem a diretoria;
- Cópias do Comprovante de Residência de todos os que compõem a diretoria;
- Informações sobre o estado civil e profissão de cada um dos membros da diretoria;
- Identificação da posição que cada um dos membros ocupará na diretoria;
- Cópia do IPTU referente ao imóvel onde será instalada a igreja.
Os documentos em questão serão utilizados pelo contador para registrar a igreja em cartório e nos demais órgãos competentes.
Quanto aos membros da diretoria, é preciso destacar que a eleição dos mesmos precisa ser conduzida durante a assembleia de fundação, observados os seguintes cargos:
- Presidente;
- Vice-Presidente;
- Primeiro Tesoureiro;
- Segundo Tesoureiro;
- Primeiro Secretário;
- Segundo Secretário.
5.Registro no Cartório de Pessoas Jurídicas
A partir desta etapa, todos os trâmites para abertura de igreja em São Paulo serão conduzidos pela contabilidade.
O Cartório de Pessoas Jurídicas é o órgão responsável por receber e processar os pedidos para abertura e constituição das igrejas, diferentemente do que acontece com as empresas, que por sua vez, são registradas na Junta Comercial.
Vale destacar que somente com o registro do Estatuto Social em cartório será possível dar andamento aos demais trâmites necessários para completa legalização da igreja, dentre eles, a emissão do CNPJ e a liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
6.Emissão do CNPJ da igreja
Dando sequência ao passo a passo para abertura de igreja em São Paulo, será hora solicitar a emissão do CNPJ – Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas.
O CNPJ é um documento emitido pela Receita Federal, que possui caráter obrigatório para toda e qualquer pessoa jurídica instalada no Brasil, dentre elas, as igrejas, independente da denominação, porte ou local de instalação.
Este documento reunirá uma série de informações importantes, dentre elas: o nome da igreja e o endereço completo do templo.
7.Emissão do Alvará do Corpo de Bombeiros de São Paulo
Além dos documentos citados acima, quando o assunto é a abertura de igreja em São Paulo, também é necessário obter o Alvará de Funcionamento do Corpo de Bombeiros.
Para conseguir a liberação do Corpo de Bombeiros, a igreja precisará apresentar as plantas do tempo e seguir as medidas preventivas contra incêndios, conforme determinação da corporação e das normas em vigor.
Via de regra, as igrejas precisam dispor de extintores na validade e dentro das normas ABNT, saídas e iluminação de emergência, corredores e portas em tamanho compatível com a sua capacidade.
8.Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento
Por fim, a contabilidade finaliza os trâmites para abertura de igreja em São Paulo, com a emissão do Alvará de Localização e Funcionamento junto a Prefeitura.
Com toda documentação em ordem, a igreja será considerada apta e estará legalmente autorizada para entrar em funcionamento.
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