Abrir e registrar uma igreja envolve alguns passos, mas pode ser muito mais fácil do que você imagina, principalmente se você confiar a parte burocrática para profissionais que entendem do assunto.
Com mais de 13 anos no mercado, oferecendo serviços contábeis e de legalização para igrejas e convenções de todas as partes do país, a ICTUS Contabilidade preparou um conteúdo completo sobre o assunto, e vai ajudar você.
Para saber mais e conferir o que é preciso para abrir e registrar uma igreja em 2023, continue conosco e acompanhe este artigo até o final ou clique no botão do WhatsApp para falar com um especialista.
Como abrir e registrar uma igreja: entendendo a natureza jurídica
Quando o assunto é a abertura e o registro de igrejas, é natural que algumas dúvidas apareçam, afinal, as organizações religiosas são pessoas jurídicas, mas ao mesmo tempo não são empresas.
Existem algumas particularidades que estão associadas com as igrejas, dentre elas, a que diz respeito à imunidade fiscal prevista na constituição e a sua finalidade, que não pode ser lucrativa.
De acordo com o nosso Código Civil, com a jurisprudência e todo ordenamento jurídico em vigor, as igrejas são organizações do terceiro setor, que quanto a natureza jurídica devem ser qualificadas como organização religiosa.
Além disso, como não possuem fins lucrativos, as igrejas não são constituídas com o emprego de capital social ou quotas de participação de um ou mais sócios, mas pela manifestação da vontade de um grupo de pessoas, através de uma assembleia.
Nesta assembleia, elege-se uma diretoria colegiada, composta por presidente, vice-presidente, tesoureiro e secretário, com as decisões da coletividade de membros da igreja lavrada em ata e registrada em cartório.
No entanto, a boa notícia é que com o apoio do nosso time de contadores, você não vai precisar ser um especialista em direito e se preocupar com todos os detalhes jurídicos para abrir e registrar uma igreja, pois vamos cuidar de todos os trâmites legais e fornecer as orientações necessárias.
Documentos necessários para abrir e registrar uma igreja
Para abrir e registrar uma igreja, você precisará contratar uma contabilidade especializada e separar alguns documentos, sendo eles:
- Estatuto Social da igreja assinado pelo presidente;
- Ata de Fundação assinada pelos participantes da reunião;
- Cópias do RG, CPF de todos os que compõem a diretoria;
- Cópias do Comprovante de Residência de todos os que compõem a diretoria;
- Informações sobre o estado civil e profissão de cada um dos membros da diretoria;
- Identificação da posição que cada um dos membros ocupará na diretoria;
- Cópia do IPTU referente ao imóvel onde será instalada a igreja.
Dentre os documentos em questão, aqueles que geram mais dúvidas, são o Estatuto Social e a Ata de Fundação.
O Estatuto Social, por exemplo, é o documento que será utilizado para registro da igreja em cartório e sua respectiva constituição, devendo dispor entre outras coisas, dos seguintes itens:
- A denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver;
- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores;
- O modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;
- Se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo;
- Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais;
- As condições de extinção da pessoa jurídica e o destino do seu patrimônio, nesse caso.
Já a ata de fundação da igreja, deve narrar os acontecimentos do dia da assembleia de constituição, incluindo dentre outras, as seguintes informações:
- Objetivo da assembleia;
- Data e hora da sua realização;
- Membros eleitos para diretoria;
- Membros presentes e fundadores da igreja.
Assim como o estatuto social, a ata de fundação precisará ser assinada pelos presentes e registrada em cartório.
Não se preocupe, a ICTUS Contabilidade fornecerá todas as informações e orientações que você precisa para elaboração do Estatuto Social e Ata de Fundação da sua igreja.
Como abrir e registrar uma igreja [Passo a Passo]
Agora que você já conhece detalhes importantes sobre as características legais de uma igreja e conferiu os documentos necessários para sua constituição, é hora de conferir em um passo a passo, tudo o que é preciso para abrir e registrar uma igreja.
1.Contrate uma contabilidade especializada
Igrejas são organizações do terceiro setor, constituídas em formato específico e sem fins lucrativos, sendo, portanto, pessoas jurídicas que não se enquadram na condição de empresas.
Por esses e outros motivos, você que pretende abrir e registrar uma igreja, deve contar com o apoio e assessoria de uma contabilidade especializada no segmento religioso.
2.Separe os documentos, elabore o estatuto e realize a assembleia de fundação
Logo após contratar um serviço de contabilidade especializado, você receberá orientações importantes quanto à documentação necessária para legalização e registro da sua igreja.
Na sequência, será preciso elaborar um estatuto e realizar a assembleia de fundação, onde os irmãos presentes serão responsáveis por eleger a diretoria e aprovar o ordenamento jurídico da igreja.
3.Registro da igreja no cartório de pessoas jurídicas
Com o estatuto social aprovado e a assembleia de fundação lavrada em ata assinada por todos os presentes, tais documentos devem ser encaminhados à contabilidade.
O contador por sua vez, providenciará o registro da igreja no cartório de pessoas jurídicas da região de instalação do templo.
4.Emissão do CNPJ, Alvará de Funcionamento e Licença do Corpo de Bombeiro
Por sua vez, após o registro em cartório, a contabilidade providenciará junto à Receita Federal, a emissão do CNPJ da igreja, e com a Prefeitura, o Alvará de Funcionamento do templo.
Vale destacar que o Alvará que autorizará a igreja a entrar em funcionamento, só será expedido após apresentação de toda documentação necessária para o correto funcionamento da igreja, o que inclui o AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
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