Sem dúvidas, esse é um assunto que gera muita polêmica: “pastor sem formação teológica pode abrir uma igreja?”
Aqui na ICTUS Contabilidade, recebemos frequentemente, o contato de pessoas que possuem esse tipo de dúvida. Justamente, por isso, decidimos preparar um conteúdo abordando o tema.
Para saber mais sobre os trâmites e exigências para abertura de organizações religiosas e descobrir se pastor sem formação teológica pode abrir uma igreja, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
Pastor sem formação teológica consegue abrir uma igreja?
Para a maior parte das denominações, associações e convenções de igrejas, a formação em teologia é uma obrigatoriedade para aqueles que desejam ocupar a função pastoral.
No entanto, para surpresas de muitos, embora essa seja uma exigência, quase que unânime entre as organizações religiosas, a legislação brasileira, permite que qualquer cidadão maior de 18 anos, abra uma igreja.
Isso acontece, pois durante os trâmites para abrir e legalizar uma igreja, os cartórios não exigem que o interessado tenha formação em teologia.
Sendo assim, perante a legislação brasileira, podemos afirmar que sim, pastor sem formação teológica pode abrir uma igreja.
No entanto, tal prática não é recomendada, tendo em vista que a igreja em questão dificilmente conseguirá se associar a convenções, por exemplo.
Além disso, precisamos destacar que existem outras exigências para a abertura de uma igreja, como por exemplo, a elaboração de um estatuto e de uma ata de fundação.
Discussões sobre a importância da teologia para quem deseja abrir uma igreja
Muito embora, a legislação permita que um pastor sem formação teológica abra uma igreja, o assunto acaba sendo alvo de muita discussão.
De um lado, estão aqueles que defendem a formação em teologia, e reforçam que:
- Somente pessoas com formação em teologia podem ser consagradas como pastores;
- Exercer a função pastoral sem a devida formação, não é uma prática bem aceita;
- Sem esse tipo de graduação, o pastor não pode participar de associações e conselhos de pastores, por mais que ocupe a posição de pastor presidente na sua igreja.
Por outro lado, temos aqueles que defendem que a própria bíblia não faz exigência, quanto aos cursos de teologia, mas cita o chamado que cada indivíduo recebe, usando tal argumento como justificativa para abrir uma igreja sem formação teológica.
Aqueles que defendem esse ponto de vista, costumam utilizar o seguinte trecho bíblico como argumento:
“Mas a manifestação do Espírito é dada a cada um, para o que for útil.
Porque a um pelo Espírito é dada a palavra da sabedoria; e a outro, pelo mesmo Espírito, a palavra da ciência;
E a outro, pelo mesmo Espírito, a fé; e a outro, pelo mesmo Espírito, os dons de curar;
E a outro a operação de maravilhas; e a outro a profecia; e a outro o dom de discernir os espíritos; e a outro a variedade de línguas; e a outro a interpretação das línguas.
Mas um só e o mesmo Espírito opera todas estas coisas, repartindo particularmente a cada um como quer.
Porque, assim como o corpo é um, e tem muitos membros, e todos os membros, sendo muitos, são um só corpo, assim é Cristo também.
Pois todos nós fomos batizados em um Espírito, formando um corpo, quer judeus, quer gregos, quer servos, quer livres, e todos temos bebido de um Espírito. ”
1 Coríntios 12:7-13
Em meio aos debates sobre o tema, neste conteúdo, vamos nos ater apenas aos trâmites legais, à luz da legislação brasileira.
Dito isso, pode-se afirmar com certeza, que pastor sem formação teológica pode abrir uma igreja.
Por sua vez, os desdobramentos de tal prática diante da doutrina bíblica é um outro ponto, que neste caso, foge ao nosso escopo como contabilidade.
Como abrir uma igreja [Passo a Passo]
Agora que você já sabe que pastor sem formação teológica pode abrir uma igreja, é hora de conferir em um passo a passo, o que é preciso para abrir uma igreja aqui no Brasil.
1.Contrate uma contabilidade especializada
O primeiro passo para abrir e legalizar uma igreja, consiste na contratação de uma contabilidade especializadaneste segmento.
Por se tratar de organizações religiosas sem fins lucrativos e imune de impostos, a contabilidade das igrejas possui alguns detalhes que apenas o contador especializado conhece.
2.Elabore um Estatuto Social
Na sequência, será preciso elaborar um Estatuto Social para a igreja. Este documento precisará ser registrado no Cartório de Pessoas Jurídicas e precisa reunir as seguintes informações:
- A denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver;
- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores;
- O modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;
- Se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo;
- Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais;
- As condições de extinção da pessoa jurídica e o destino do seu patrimônio, nesse caso.
3.Constitua uma diretoria e elabore a Ata de Fundação
Como regra geral, as igrejas precisam constituir diretorias com 6 membros: Presidente; Vice-Presidente, Primeiro Tesoureiro; Segundo Tesoureiro; Primeiro Secretário e Segundo Secretário.
No entanto, em algumas regiões do país, os cartórios permitem a constituição de diretorias menores, com 2 ou 3 membros, que neste caso, acumulam cargos.
Para ter validade, a eleição da diretoria precisará ser registrada em uma Ata de Fundação e posteriormente, em cartório.
4.Liberação dos documentos da igreja
Por fim, após o registro em cartório, a contabilidade providenciará os demais documentos da igreja, o que inclui:
- CNPJ
- Alvará de Localização e Funcionamento;
- Certificado do Corpo de Bombeiros.
Assim que toda documentação for liberada, a igreja estará apta para entrar em funcionamento e desenvolver suas atividades.
No entanto, antes de concluir, é importante lembrar que as igrejas também precisam de contabilidade e possuem obrigações para manter em dia com o fisco.
Sendo assim, evite correr riscos, mantenha sua igreja em dia com o fisco, com o apoio de ICTUS Contabilidade para igrejas.
Possui mais alguma dúvida sobre o tema pastor sem formação teológica pode abrir uma igreja ou deseja saber mais sobre os nossos serviços?
Se a sua resposta foi “Sim”, entre em contato conosco e fale com um dos nossos especialistas.
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