Como fundar uma igreja? Essa é uma dúvida muito comum entre pastores que sonham em contribuir para que a palavra de Deus alcance um número cada vez maior de pessoas na face da terra.
Sabendo disso, a ICTUS Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em igrejas, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui você irá conferir em um passo a passo completo do início ao fim, tudo o que você precisa saber para fundar uma igreja perante à lei dos homens.
Sendo assim, não perca mais tempo! Continue conosco e acompanhe com bastante atenção, todos os detalhes que serão apresentados na sequência deste conteúdo.
Como fundar uma igreja [Passo a Passo]
Para facilitar o seu conhecimento sobre o tema e aprofundar o assunto, este passo a passo sobre como fundar uma igreja, foi dividido em 8 itens.
Após acompanhar cada etapa, temos certeza de que você sanará todas as suas dúvidas ou ao menos, boa parte delas.
1.Contrate uma contabilidade para igrejas
Quando o assunto é como fundar uma igreja, o primeiro passo é a contratação de um serviço de contabilidade.
Uma contabilidade especializada em igrejas, cuidará de todos os trâmites legais para abertura da organização religiosa, esclarecerá dúvidas do pastor e trabalhará para manter tudo na mais perfeita ordem perante o fisco.
Por falar em ordem, vale destacar o versículo de 1 Coríntios 14:40, que deixa claro, que as igrejas devem funcionar dentro da ordem e decência.
“Mas faça-se tudo decentemente e com ordem.”
1 Coríntios 14:40
Sendo assim, nada melhor que contar com o apoio de uma contabilidade especializada para fundar a igreja e manter suas obrigações com os órgãos governamentais em dia.
2.Prepare o Estatuto Social da igreja
Logo após contratar uma contabilidade, você receberá orientações para elaborar o Estatuto Social, que sem dúvidas, é o mais importante documento, quando o objetivo é fundar uma igreja.
O Estatuto Social é um documento de constituição obrigatório para o registro das organizações religiosas em cartório, e que dentre outras informações, deve conter os seguintes itens:
- A denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver;
- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores;
- O modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;
- Se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo;
- Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais;
- As condições de extinção da pessoa jurídica e o destino do seu patrimônio, nesse caso.
3.Forme uma diretoria e elabore uma Ata de Fundação
Além de elaborar o Estatuto Social, o interessado em fundar uma igreja, também precisará constituir uma diretoria e elaborar uma Ata de Fundação.
Via de regra, as diretorias precisam ser compostas por 6 membros:
- Pastor Presidente;
- Vice-Presidente;
- 1º Tesoureiro;
- 2º Tesoureiro;
- 1º Secretário;
- 2º Secretário.
No entanto, em alguns estados, os cartórios permitem a constituição de igrejas com um número menor de membros na diretoria.
Por sua vez, para que o pedido de registro da igreja em cartório seja aceito, a eleição da diretoria e a aprovação do Estatuto Social precisam ser registradas na Ata de Fundação, assinada pelo Pastor Presidente e todos os presentes.
4.Faça uma consulta de viabilidade
Dando sequência ao passo a passo sobre como fundar uma igreja, a contabilidade realizará uma consulta de viabilidade prévia para abertura da igreja.
Esta consulta de viabilidade é muito importante, pois visa verificar junto aos órgãos públicos, se a igreja poderá funcionar no endereço desejado.
Vale destacar, que muito embora, a Constituição Federal, diga que as igrejas não podem ter o seu funcionamento embaraçado pelo Governo, em casos específicos, é possível que uma igreja seja impedida de funcionar em determinado local.
É possível, por exemplo, que uma igreja não receba autorização para funcionar ao lado de um hospital, tendo em vista a necessidade de silêncio que este tipo de estabelecimento exige.
5.Separe a documentação necessária para fundar uma igreja
Com a aprovação da consulta de viabilidade, é hora de separar toda documentação necessária e dar mais um importante passo para fundar uma igreja.
Via de regra, a lista de documentos para registro e abertura de igrejas é a seguinte:
- Estatuto Social da Igreja assinado pelo Presidente;
- Ata de Fundação assinada pelos participantes da reunião;
- Cópias do RG, CPF de todos os que compõem a diretoria;
- Cópias do Comprovante de Residência de todos os que compõem a diretoria;
- Informações sobre o estado civil e profissão de cada um dos membros da diretoria;
- Identificação da posição que cada um dos membros ocupará na diretoria;
- Cópia do IPTU referente ao imóvel onde será instalada a igreja.
6.Registre a igreja em cartório
Com toda a documentação em mãos, a contabilidade providenciará o registro da igreja no Cartório de Pessoas Jurídicas.
O Cartório de Pessoas Jurídicas é o órgão responsável por registrar o Estatuto Social e a Ata de Fundação das organizações religiosas, bem como, suas respectivas alterações.
7.Solicite a emissão do CNPJ
Dando andamento a mais uma etapa do passo a passo sobre como fundar uma igreja, a contabilidade providenciará a emissão do CNPJ.
O CNPJ é um documento emitido pela Receita Federal, que possui caráter obrigatório para a abertura e funcionamento de igrejas em território brasileiro.
8.Solicite a emissão do Alvará de Funcionamento e a licença do Corpo de Bombeiros
Por fim, para que a igreja finalmente possa entrar em funcionamento, a contabilidade providenciará mais dois documentos importantes:
- Alvará de Localização e Funcionamento (na Prefeitura)
- Licença do Corpo de Bombeiros.
Desta forma, o passo a passo para fundar uma igreja pode ser considerado concluído com sucesso.
Como fundar uma igreja com a ICTUS Contabilidade
Somos especializados na prestação de serviços contábeis para Igrejas, Convenções de Igrejas e Conselhos de Igrejas.
Conte com o apoio e assessoria do nosso time de especialistas para fundar a sua igreja e manter todas as obrigações da organização em dia com o fisco.
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