Você sabe o que são os conselhos de pastores e para que servem essas entidades? Muitos pastores ou ministros se questionam a respeito desse tipo de organização.
Um pastor ou ministro precisa fazer parte de um conselho? O que é preciso para se formar um conselho para os pastores? Essas outras dúvidas são muito comuns.
Pensando nesses questionamentos, hoje a ICTUS Contabilidade decidiu esclarecer o que há de mais importante para saber sobre conselhos de pastores. Vamos começar?
O que é um conselho de pastores?
Um conselho de pastores é uma instituição sem fins lucrativos criada por pastores e ministros para atuar com questões jurídicas e pertinentes à administração de igrejas.
Assim como as próprias organizações religiosas, os conselhos de pastores devem prezar pela boa fé da conduta de seus administradores no tocante a não buscar o lucro.
Como o próprio nome sugere, este tipo de entidade é destinado a pastores e ministros de igrejas protestantes, não servindo auxílios para outras religiões, inclusive a católica.
Esse tipo de instituição, por sua vez, é originada da vontade individual dos representantes das igrejas de se unirem, não sendo nenhum tipo de obrigação jurídica.
Vale destacar os conselhos de pastores podem ser feitos para atender aos pastores de um único tipo de denominação, ou serem de natureza interdenominacional.
Geralmente esse tipo de entidade é criada com o objetivo de ajudar pastores locais com a regularização das suas igrejas, visto que no Brasil ainda há muita informalidade no meio.
Os serviços que um conselho de pastores pode prestar, por sua vez, pode variar bastante de um conselho para o outro. Tudo irá depender das necessidades locais.
Também é importante frisar que, apesar de ser uma organização que não visa o lucro, um conselho de pastores pode cobrar pela associação dos seus membros.
Quais os objetivos dos conselhos de pastores?
Pode-se resumir o objetivo de um conselho de pastores como sendo o de prestar serviços de assessoria para pastores e ministros de igrejas evangélicas em geral.
Estes serviços podem ser tanto de natureza jurídica como religiosa. Alguns exemplos comuns são:
- Fomentar o desenvolvimento de relações amistosas entre pastores e ministros evangélicos da comunidade da cidade na qual o conselho atue;
- Atuar como uma plataforma para ações nas áreas de evangelização, ação pastoral, educação, reflexão teológica, diaconia e ministério profético;
- Protagonizar entre os grupos evangélicos e perante a cidade e seus representantes públicos, um papel de informação, representação e ação de cidadania;
- Ajudar no auxílio da criação de programas sociais que visem atender a comunidade local, especialmente as crianças;
- Ajudar na formação de pastores e ministros com o chancelamento da função eclesiástica, permitindo que eles tenham muito mais segurança e credibilidade.
Outros tipos de serviços mais generalizados, como treinamento administrativo e financeiro também podem ser ofertados, mas isso é relativo a cada conselho.
Todas as cidades têm conselhos de pastores?
Nem todas as cidades do Brasil possuem um conselho de pastores e ministros. Isso acontece principalmente porque é preciso avaliar as necessidades locais.
Cada vez mais os números de igrejas evangélicas vêm crescendo, mas isso não significa que o número de conselhos acompanhe a demanda.
Isso porque, cidades muito pequenas, podem não ter um número suficiente de igrejas evangélicas para que surja o interesse ou a necessidade de se criar um conselho.
Por outro lado, nada impede que qualquer cidade tenha um conselho. Como já dissemos, a criação dos conselhos de pastores depende da iniciativa de pastores e ministros.
Ademais, uma cidade com muitas igrejas evangélicas certamente colherá muitos benefícios de ter uma instituição que as representam e as preste auxílio.
Quem pode ser membro de um conselho de pastores?
Pastores e ministros de igrejas evangélicas. Representantes de outras religiões não podem fazer parte dos conselhos destinados aos pastores e ministros.
Fiéis de uma igreja que não possuem o posto de pastor ou ministro não podem se associar a um conselho destinado a esses indivíduos.
Padres, bispos e outros representantes da igreja católica, mesmo proferindo fé no mesmo Deus e em Jesus Cristo, não podem se associar a um conselho de pastores.
Caso os representantes de outras religiões queiram se organizar, eles precisarão criar suas próprias entidades separadas dos conselhos de pastores.
Vale ressaltar que os pastores e ministros não precisam necessariamente ter formação na área teológica para terem direito a se associarem a um conselho.
Muitos conselhos, todavia, podem cobrar mensalidades que servirão para manter a instituição e as suas atividades de forma legalizada e eficiente.
Fazer parte de um conselho de pastores é obrigatório?
Uma confusão muito comum é sobre a obrigatoriedade de um pastor ou ministro fazer parte do conselho de pastores da sua cidade ou estado. Não é obrigatório.
A associação a conselhos de pastores é algo totalmente opcional e deve ser decidida pelo próprio pastor ou ministro, caso ele julgue que a associação poderá lhe trazer benefícios.
Todavia, se um pastor julgar que o conselho não é algo necessário, ele pode declinar a associação, recusando o convite para fazer parte dela sem nenhum prejuízo.
De fato, não há consequências para um pastor ou ministro que se recusa a fazer parte de conselhos de pastores. Entretanto, é importante analisar se esta é uma boa decisão.
Isso porque, além de todos os benefícios que a instituição pode oferecer ao pastor, a associação também pode ser uma forma de se relacionar com outros pastores e ministros.
Como se constituem os conselhos de pastores?
Assim como qualquer organização, um conselho de pastores é uma entidade jurídica, porém sem fins lucrativos, que se inicia a partir da iniciativa de pastores e ministros de uma região.
Isso significa que ela precisa ter um cadastro com CNPJ, nome jurídico, fantasia, declarar as movimentações contábeis, ter uma ata de constituição e etc.
Geralmente, os conselhos de pastores são constituídos como uma resposta às necessidades locais dos pastores e ministros, visto que são organizações voluntárias.
Por ser uma entidade jurídica, mesmo que possua diferenças quanto a incidência de obrigações, ela precisa ter o auxílio de uma contabilidade especializada.
6 passos para abrir um conselho de pastores
Geralmente, o que leva a constituição de um conselho de pastores é a cena local de igrejas que precisam de ajuda para se regularizar, mas que não têm o auxílio correto.
Por isso, veja abaixo esse passo a passo que fizemos explicando como abrir um conselho de pastores:
1. Procure se associar com outros pastores e ministros
O objetivo dos conselhos de pastores, como você já sabe, é aproximar os pastores e ministros e oferecer apoio a eles por meio da prestação de diversos serviços diferentes.
Isso significa que a primeira coisa que deve ser feita para criar um conselho, é ir atrás dos pastores e ministros da sua cidade que tenham interesse em fomentar a comunidade.
Não é possível criar um conselho de pastores e ministros sozinho, é necessário ter outros associados que irão exercer cargos específicos dentro da instituição.
Lembre-se que, o conselho pode reunir pastores e ministros de uma única denominação ou até mesmo de várias. Tudo irá depender dos objetivos da instituição.
2. Defina o nome e as regras da instituição
Conselhos de pastores podem representar uma cidade, região ou até mesmo um estado. Por isso é importante definir qual será o seu nome e as regras da instituição.
Essas regras, por sua vez, devem dizer respeito aos seguintes pontos:
- Sobre a assembleia geral e quanto aos encontros regulares;
- Sobre como será a administração e os seus representantes;
- Quem será responsável por examinar as contas do conselho;
- Quem será responsável por supervisionar a conduta ética e doutrinária;
- Quanto ao patrimônio, aplicações e rendimentos;
- Que os seus membros sejam requisitados a seguir para serem associados.
Um destaque que não pode ser deixado de lado é que também será fundamental realizar a eleição dos dirigentes que deverão possuir um termo de posse.
3. Elabore um estatuto social e uma ata de constituição
Com as regras da instituição e o seu nome definido, o próximo passo é a elaboração de um estatuto social e da ata de constituição, que devem constar todos esses pontos.
No caso da ata de constituição, está também pode conter o código de ética do conselho, definições sobre testemunho pessoal do ministro e quanto a sua conduta eclesiástica.
Outro ponto relevante que pode estar presente na ata de constituição do conselho são os artigos de fé, que são os princípios pelos quais aquele conselho deve prezar.
4. Junte os documentos dos fundadores e da instituição
O próximo passo é juntar os documentos que são necessários para criação de conselhos de pastores. Veja a lista que fizemos logo abaixo:
- Documentos pessoais dos fundadores, como RG, CPF e etc;
- Duas vias do estatuto social assinadas por um advogado;
- Duas vias da ata da Assembleia Geral de constituição assinadas por advogado;
- Requerimento de registro assinado pelo representante da organização;
- Contrato de locação do local onde o conselho irá operar suas atividades.
5. Registre todos os documentos nos órgãos adequados
O próximo passo é fazer o registro dos documentos obtidos. Para fazer esse registro será necessário entrar em contato com diversas organizações.
Para começar, o Estatuto Social e a Ata de Constituição devem ser registrados no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas da cidade na qual o conselho se encontra.
Em seguida, será preciso fazer o cadastro na prefeitura da cidade. Esse cadastro será necessário para obtenção do alvará de funcionamento e da inscrição municipal.
Também pode ser necessário fazer o registro no corpo de bombeiros para obtenção do alvará dos bombeiros que permitirá o funcionamento adequado e com segurança.
Em última instância também deve ocorrer o registro na Receita Federal, para que assim os conselhos de pastores possam obter um número válido de CNPJ.
6. Busque auxílio de uma contabilidade especializada
Após todo o processo burocrático de registro, é fundamental que o conselho de pastores e ministros busque os serviços de uma contabilidade.
Uma contabilidade especializada ajuda os conselhos de pastores a se manterem em dia com as questões tributárias e jurídicas, permitindo o funcionamento adequado destas.
Caso o conselho deixe de informar as movimentações contábeis previstas em lei, este pode acabar sendo considerado inativo pela Receita Federal e assim se tornar irregular.
Inclusive, até mesmo durante o processo de abertura do conselho pode ser muito proveitoso ter o acompanhamento de uma contabilidade ou de um contador.
Vale ressaltar que um conselho de pastores que esteja irregular perante o governo não poderá oferecer os seus serviços a igrejas que possam necessitar deles.
A importância dos conselhos de pastores
No Brasil a maioria das igrejas são irregulares. Isso significa que a maioria delas pode estar funcionando sem ter o devido registro de CNPJ ou mesmo sem alvarás.
Há muitas razões para uma igreja estar irregular. Pode ser por falta de informação do pastor ou ministro que a administra, como também por falta de interesse mesmo.
O grande problema é que igrejas irregulares podem causar problemas aos seus fiéis e também aos próprios pastores. Basta que uma fiscalização surpresa bata na sua porta.
Nessas horas então vê-se a importância que os conselhos de pastores podem ter para ajudar a todas essas igrejas pequenas e com pouca estrutura a se organizarem melhor.
Isso porque um conselho de pastores pode ofertar uma gama muito variada de soluções, que vão desde aquelas de âmbito espiritual até jurídico e administrativo.
Esses conselhos podem, inclusive, representar as igrejas evangélicas que estão fora do país e precisam de apoio legal para resolver questões mais complexas.
Atuar com a profissionalização dos pastores também é bastante importante, pois isso ajuda as igrejas a passarem maior confiança aos seus fiéis.
Além disso, os conselhos de pastores podem atuar diretamente com as necessidades da comunidade local, organizando eventos e ações sociais importantes.
Por fim, fazer com que os pastores e ministros entendam a importância de estarem regulares, por si só, já ajuda bastante todo cenário de igrejas evangélicas do Brasil.
Você tem uma igreja evangélica e está precisando de auxílio contábil? Então venha conhecer os serviços da ICTUS Contabilidade, somos especializados no atendimento a igrejas e conselhos.
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