Com o aumento das doações digitais e a diminuição do uso de dinheiro em espécie, surge uma dúvida comum: a igreja pode ter máquina de cartão?
A resposta é sim, a igreja pode utilizar máquina de cartão, mas é preciso atenção a detalhes contábeis e fiscais para que a prática seja feita dentro da legalidade e sem riscos de questionamentos pela Receita Federal.
Neste artigo, a ICTUS Contabilidade explica como funciona o uso da máquina de cartão por igrejas, quais cuidados devem ser tomados e como manter a transparência nas doações e contribuições eletrônicas.
Afinal, igreja pode ter máquina de cartão?
Sim, a igreja pode ter máquina de cartão, tanto de crédito quanto de débito, para receber dízimos, ofertas e doações. Não há nenhuma lei que proíba o uso desses meios de pagamento pelas instituições religiosas.
Contudo, é importante compreender que, mesmo sendo isentas de impostos sobre suas atividades religiosas, as igrejas são pessoas jurídicas sem fins lucrativos e, portanto, devem manter uma contabilidade organizada e registrar corretamente todas as entradas financeiras, inclusive as que ocorrem por meio eletrônico.
Isso significa que, ao adotar uma máquina de cartão, a igreja precisa seguir boas práticas de transparência, controle e prestação de contas.
Por que usar máquina de cartão na igreja é uma boa ideia
O comportamento das pessoas mudou. Hoje, muitas pessoas não andam mais com dinheiro físico, preferindo pagar tudo com cartão, PIX ou aplicativos de pagamento.
Ter uma máquina de cartão na igreja facilita muito as contribuições e pode até aumentar o volume de arrecadação, pois torna o processo mais prático e acessível.
Entre as principais vantagens estão:
- 💳 Facilidade de contribuição: As pessoas podem fazer doações com cartão de débito, crédito ou por aproximação (contactless).
- 📱 Praticidade: Elimina a necessidade de lidar com grandes volumes de dinheiro físico e troco.
- 📈 Aumento da arrecadação: A comodidade incentiva mais pessoas a contribuírem, mesmo em cultos online ou eventos.
- 📊 Controle financeiro: As transações eletrônicas ficam registradas, o que facilita a conferência e a contabilidade mensal.
No entanto, para usufruir dessas vantagens, a igreja precisa formalizar corretamente o uso da máquina.
Cuidados legais e contábeis que a igreja deve ter
Embora o uso da máquina seja permitido, há regras e cuidados importantes para garantir que as doações continuem isentas de tributação e que a instituição mantenha sua regularidade fiscal.
1. A máquina deve estar vinculada ao CNPJ da igreja
O primeiro cuidado é garantir que a máquina de cartão seja registrada no nome e no CNPJ da igreja, e não no CPF de líderes, pastores ou tesoureiros.
Caso a máquina esteja vinculada a uma pessoa física, as doações podem ser interpretadas pela Receita Federal como renda pessoal, gerando tributação indevida e complicações fiscais.
Além disso, isso dificulta a comprovação de que os valores realmente pertencem à instituição religiosa.
2. Identificação das entradas como doações
Toda movimentação financeira deve ser registrada na contabilidade da igreja de forma clara e separada por tipo de receita.
Assim, as entradas via cartão devem ser identificadas como doações, dízimos ou ofertas voluntárias, e não como venda de serviços ou produtos.
Esse cuidado é fundamental para preservar a imunidade tributária prevista no artigo 150, da Constituição Federal, que garante isenção de impostos sobre patrimônio, renda e serviços relacionados às finalidades essenciais das igrejas.
3. Emissão de recibos e transparência nas prestações de contas
Mesmo quando as doações são feitas por cartão, é recomendável emitir recibos eletrônicos ou comprovantes para controle interno.
Esses registros ajudam a igreja a manter um histórico detalhado das entradas e facilitam a prestação de contas aos membros e aos órgãos fiscalizadores.
Taxas cobradas pelas operadoras de cartão
As taxas variam conforme a operadora e o tipo de transação. Em geral, elas giram em torno de:
- 1,2% a 2% para cartão de débito
- 2,9% a 4,9% para cartão de crédito
- 0% em alguns casos de PIX via maquininha
Essas taxas não têm natureza de imposto, são custos operacionais que podem ser deduzidos das entradas no momento do registro contábil.
Por isso, é recomendável que a igreja negocie com a operadora e busque planos que ofereçam taxas reduzidas para instituições religiosas.
E se a igreja vender produtos, como livros ou CDs?
É comum que igrejas tenham lojas ou bancas que vendem livros, CDs, camisetas e outros produtos.
Essas vendas são permitidas, mas devem ser separadas contabilmente das doações religiosas.
Ou seja, enquanto os dízimos e ofertas são isentos de impostos, as vendas de produtos são tributáveis, e a igreja precisa emitir nota fiscal e recolher os tributos correspondentes, como ICMS e PIS/COFINS, dependendo do regime tributário.
Dessa forma, é fundamental manter duas frentes de controle financeiro:
- Doações e dízimos: Receitas isentas, vinculadas à finalidade religiosa;
- Atividades econômicas acessórias: Receitas tributáveis, devidamente registradas e com recolhimento de impostos.
Benefícios do controle contábil nas igrejas
Ter um controle contábil bem estruturado traz diversos benefícios:
- ✅ Transparência com os membros: Facilita a prestação de contas e reforça a confiança na gestão.
- ✅ Segurança jurídica: Evita problemas com o Fisco ou questionamentos sobre o uso dos recursos.
- ✅ Planejamento financeiro: Permite organizar melhor as entradas e saídas e planejar novos projetos.
- ✅ Manutenção da isenção tributária: Garante o cumprimento das exigências legais para permanecer isenta.
Conclusão: sim, a igreja pode ter máquina de cartão
Em resumo, a igreja pode e deve utilizar meios modernos de pagamento, como máquinas de cartão, para facilitar as doações e acompanhar a evolução digital da sociedade.
Contudo, é essencial que o uso seja feito em nome do CNPJ da igreja, com lançamentos contábeis corretos, separação entre doações e vendas e transparência nas prestações de contas.
Com o apoio de uma contabilidade especializada, a instituição mantém sua regularidade fiscal, protege sua imunidade tributária e garante que todas as contribuições sejam utilizadas da forma correta, fortalecendo sua missão espiritual e social.
A ICTUS Contabilidade é especialista em contabilidade para igrejas e instituições religiosas.
Nossa equipe entende as particularidades do setor e oferece orientação completa sobre o uso de máquinas de cartão, regularização de CNPJ, imunidade tributária e prestação de contas à Receita Federal.
