O objetivo deste artigo Benefícios Pastorais é mostrar quais os possíveis benefícios que uma igreja pode pagar aos seus ministros religiosos além da prebenda, visando dar maior qualidade aos obreiros que estão ligados ao seu ministério. Nosso objetivo aqui não é discutir os impactos trabalhistas e fiscais destes benefícios, mas simplesmente trazê-los como possíveis opções na hora da entidade religiosa cobrir socialmente seus ministros.
Lembramos ainda que ao citarmos todos os benefícios abaixo, não estamos dizendo que uma igreja tem que pagar todos eles a seus ministros, mas simplesmente dando várias opções, pois a viabilidade da aplicabilidade de cada um deles, depende de vários fatores.
Fatores preponderantes:
- Disponibilidade – orçamento da igreja;
- Concordância por parte da diretoria / conselho ministerial ou conselho fiscal;
- Necessidade do benefício por parte do ministro religioso e família;
- E outros fatores pertinentes.
Apesar de existir junto ao Ministério do Trabalho o código de CBO nº 2631-05 referente a ministro religioso, o trabalho de pastor no Brasil não é considerado por lei uma profissão, mas uma vocação. Por esta razão, é que não existem como nas demais profissões, Conselho de Classe, nem Sindicato. Não existindo entidade de classe, logo não existem legislações estabelecendo piso salário e benefícios trabalhistas, ficando assim, a mercê de cada igreja estabelecer quais benefícios sociais pagará a seus obreiros.
Por esta razão, decidimos escrever este artigo, visando inspirar as igrejas a refletirem sobre o fato que seus ministros e familiares precisam ter o mínimo possível de proteção social e trabalhista para desenvolverem tranquilamente o ministério.
Entre os benefícios sociais que uma igreja pode pagar para o pastor estão:
Prebenda
Conhecido também como Proventos Ministeriais, Sustento Ministerial ou Sustento Pastoral. Equivale ao salário do pastor. Principal ajuda dada pela igreja ao seu ministro religioso. Dada principalmente aqueles que desenvolvem o ministério de tempo integral.
13ª Prebenda
Algumas igrejas adotam o pagamento da 13ª prebenda no mês de dezembro, para assim dar o direito ao seu ministro de ter algo equivalente ao um 13º salário.
Férias Remuneradas
Algumas igrejas pagam normalmente a prebenda a seus pastores quando eles estão de férias, dando a eles o mesmo direito de férias remunerada que um funcionário registrado.
FMP (Fundo Ministerial Pastoral)
Algumas igrejas estabelecem algo equivalente ao FGTS (8%) com políticas próprias para saque, utilização e guarda de valores.
Previdência Complementar
Outras igrejas acabam fazendo junto a instituições bancárias algum tipo de plano de previdência privada para seus ministros religiosos seja PGBL ou VGBL de acordo com a viabilidade fiscal para o ministro.
Casa Pastoral
Casa fornecida para o ministro morar com sua família, podendo ela ser alugada. Sendo alugada, no contrato de locação deve constar o CNPJ da igreja como sendo o locatário, para assim, poder justificar outros gastos com manutenção, IPTU, Seguro Residencial.
INSS (Previdência Oficial)
Algumas igrejas em Assembleia estabelecem o pagamento do INSS de seus ministros religiosos na modalidade Contribuinte Individual.
Carro Pastoral
Carro fornecido para o ministro desenvolver suas atividades pastorais. O documento do carro deve estar em nome da igreja, para assim poder justificar outros gastos, como combustível, manutenção, IPVA e seguro automotivo.
Plano de Saúde
Plano de saúde podendo ser apenas para seu ministro religioso como também para seus familiares, dependendo da política adotada pela igreja.
Plano Odontológico
Plano odontológico como plano de saúde, podendo ser apenas para o pastor ou também para seus familiares, de acordo com a política interna da instituição religiosa.
Seguro de Vida
Outro benefício que pode ser fornecido pela igreja a seus ministros. Existem vários tipos de cobertura no seguro de vidas, mas sendo as principais contratas a por morte e invalidez.
Vale Refeição
Valor dado para seus ministros se alimentarem diariamente, principalmente aqueles que passam o dia todo dando atendimento no templo em tempo integral. O benefício pode ser dado tanto em dinheiro, como via cartão de ticket.
Vale Alimentação
Valor dado para seus ministros fazerem compras mensais em supermercado. O benefício pode ser pago em dinheiro ou via cartão de ticket.
Cesta Básica
Como ocorre em algumas empresas com seus funcionários, dar aos ministros religiosos uma cesta básica comprada já pronta ou mesmo montada num supermercado de acordo com a necessidade do ministro religioso.
Empréstimo Consignado
Algumas igrejas permitem alguns tipos de empréstimos específicos com taxas de juros zero ou bem menos que com mercado, com desconto em folha, em casos especiais, como por exemplo, compra de carro ou casa própria.
Rescisão
Algumas igrejas possuem políticas de pagamento de prebendas equivalentes a verbas rescisórias no caso de mudança de campo ministerial ou saída da igreja local.
Celular
A igreja pode contratar planos pós-pagos de celular para seus pastores para que os mesmos usem os aparelhos no dia a dia do ministério.
Pensão Vitalícia
Algumas igrejas após jubilar seus ministros pagam pensão vitalícia aos mesmos, garantindo assim, uma dignidade mínima aos mesmos até o final de suas vidas.
Anuênio
Pesquisas mostraram que um dos segredos do crescimento das maiores igrejas do mundo, foi à permanência dos seus pastores por muitos anos. Este benefício visa incentivar por cada ano pastoreando a igreja local dar ao ministro religioso 1 (um) por cento a mais na sua prebenda mensal.
Treinamento/Viagens/Hospedagens
Gastos para participação em congressos, cursos e palestras, visando o aperfeiçoamento para o ministério.
Lembramos que todos os benefícios Pastorais citados acima, para fins contábeis, aos serem contratos ou comprados, precisam ser feitos no CNPJ da entidade religiosa (igreja) e nunca no CPF do pastor ou ministro religioso.
A ICTUS Contabilidade para Igrejas é um escritório contábil especializado em abertura de igrejas, como também na contabilidade para igrejas. Se após a leitura deste artigo, tenha ficando alguma dúvida, teremos maior prazer em responder suas dúvidas. Entre em contato conosco, por meio de um dos nossos canais.
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Artigo atual: Benefícios Pastorais
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04 de Dezembro de 2019
David Efraim – CEO
ICTUS Contabilidade
