Quando o assunto é regularizar uma igreja, é natural que algumas dúvidas apareçam entre líderes, pastores, e até mesmo entre contadores.
Sabendo disso, a ICTUS Contabilidade, uma assessoria contábil com mais de 15 anos de mercado, e especializada na prestação de serviços para igrejas e convenções de igrejas, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Pastor, não tenha dúvidas, para ser abençoada e colher os melhores frutos, a sua igreja precisa se manter regularizada, basta olhar para o que diz Romanos 13:1-2:
“Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas.
Portanto, aquele que se rebela contra a autoridade está se opondo contra o que Deus instituiu, e aqueles que assim procedem trazem condenação sobre si mesmos.”
Partindo deste importante princípio bíblico, vamos ajudar você e explicar tudo o que é preciso para regularizar uma igreja em 2023 de forma fácil e rápida.
Como regularizar uma igreja que ainda não tem CNPJ
Quando o assunto é como regularizar uma igreja, existem basicamente duas possibilidades:
- A regularização de igrejas que ainda não possuem CNPJ;
- A regularização de igrejas que possuem algum tipo de pendência com o fisco.
Neste conteúdo, vamos abordar as duas possibilidades, começando pelos trâmites e passo a passo para regularizar uma igreja que ainda não possui CNPJ.
Sendo assim, vamos ao passo a passo:
1.Contrate uma contabilidade especializada em igrejas
Quando o objetivo é regularizar uma igreja, a primeira coisa que todo pastor deve fazer é contratar uma contabilidade especializada em igrejas.
As Igrejas não são empresas, e, portanto, possuem uma série de particularidades, dentre elas, quanto ao seu modelo de constituição e imunidade tributária.
Em função disso, o ideal é contar com profissionais de contabilidade especializados, pois assim, você regulariza sua igreja da melhor forma e evita problemas com o fisco.
Pretende regularizar uma igreja, mas não sabe como? A ICTUS Contabilidade pode ajudar você!
2.Elabore um estatuto social e faça a assembleia para sua aprovação
Logo após contratar um serviço de contabilidade e esclarecer suas principais dúvidas, você receberá orientações quanto à elaboração do estatuto social da sua igreja, caso ainda não tenha esse importante documento.
O estatuto social é o documento básico para constituição de uma igreja e sua regularização perante os órgãos governamentais. Neste tipo de documento, a igreja reúne e aprova em assembleia uma série de itens, incluindo:
- A denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver;
- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores;
- O modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;
- Se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo;
- Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais;
- As condições de extinção da pessoa jurídica e o destino do seu patrimônio, nesse caso.
3.Separe os documentos necessários para regularizar uma igreja
Para regularizar uma igreja, também será preciso eleger uma diretoria composta presidente, vice-presidente, tesoureiro e secretário, e além disso, reunir os seguintes documentos:
- Cópias do RG, CPF de todos os que compõem a diretoria;
- Cópias do Comprovante de Residência de todos os que compõem a diretoria;
- Informações sobre o estado civil e profissão de cada um dos membros da diretoria;
- Identificação da posição que cada um dos membros ocupará na diretoria;
- Três possíveis nomes para a Igreja;
- Cópia do IPTU referente ao imóvel onde será instalada a igreja.
Em caso de dúvidas com a documentação necessária para regularizar uma igreja, não se preocupe, pois, o nosso time de contadores fornecerá todas as orientações necessárias.
4.Aguarde o registro e regularização da igreja
Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade cuida dos trâmites legais para registro e regularização da igreja, o que inclui:
- Consulta de viabilidade;
- Registro no Cartório de Pessoas Jurídicas;
- Emissão do CNPJ;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Com toda documentação em ordem, a sua igreja será considerada regularizada e estará apta para entrar em funcionamento e desenvolver suas atividades dentro das normas e leis vigentes em nosso país.
Como regularizar uma igreja que possui pendências com o fisco
As igrejas são pessoas jurídicas, e como qualquer outra, elas possuem obrigações para cumprir com o fisco, ou seja, não basta apenas abrir um CNPJ, é preciso manter a contabilidade em dia.
De acordo com a legislação em vigor, as igrejas precisam:
- Enviar declarações acessórias ao fisco (ECF, DCTF, DIRF, GFIP, eSocial);
- Registrar funcionários e calcular a folha de pagamento (quando for o caso);
- Efetuar a retenção de impostos na contratação de serviços;
- Elaborar e manter em dia o balanço contábil;
- Recolher contribuições quando devidas ao fisco;
- Dentre outros itens importantes.
Por sua vez, quando deixam de cumprir suas obrigações com o fisco, as igrejas podem sofrer uma série de consequências, dentre elas a aplicação de multas e a cassação do seu Alvará de Funcionamento.
Muito embora, a Constituição Federal determine que o Estado não pode interferir no funcionamento das igrejas, essa regra não se aplica aos tempos que atuam de forma irregular ou possuem algum tipo de pendência com o fisco.
Sendo assim, você que é líder e pastor de uma igreja que está com algum tipo de pendência, deve providenciar o quanto antes a sua regularização.
A boa notícia, é que para isso, você pode contar com a ICTUS Contabilidade e um time de contadores que também são pastores e entendem a sua realidade.
Não tenha dúvidas, quando o assunto é como regularizar uma igreja, você pode contar com o nosso time, dispomos de toda estrutura necessária para lhe atender, independente da sua localização geográfica, pois atuamos em todo país.
Para saber mais, conhecer os nossos serviços e regularizar uma igreja de forma ágil e descomplicada, clique no botão do WhatsApp ou entre em contato conosco por um dos canais abaixo:
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