Muitas igrejas no Brasil ainda administram sua estrutura financeira de forma informal, acreditando que, por se tratarem de instituições religiosas e sem fins lucrativos, não precisam de contabilidade especializada. No entanto, essa percepção está longe da realidade legal e fiscal vigente.
A verdade é que toda igreja, independentemente do porte, denominação ou localidade, tem obrigações contábeis e fiscais perante a Receita Federal, os estados e os municípios.
Ignorar essas obrigações pode resultar em problemas sérios, como perda da isenção de tributos, autuações, multas, bloqueios de CNPJ e até a descaracterização como entidade religiosa.
Neste artigo, a ICTUS Contabilidade, especialista em contabilidade para igrejas, explica em detalhes quando uma igreja deve contratar uma contabilidade especializada, quais são os riscos de atuar sem suporte técnico e como a contabilidade ajuda a garantir segurança jurídica, transparência e boa gestão dos recursos.
A igreja precisa ter contabilidade?
Sim, precisa. Apesar de serem entidades sem fins lucrativos, as igrejas são pessoas jurídicas de direito privado e, por isso, estão obrigadas a manter escrituração contábil regular, de acordo com o que determina o Código Civil (Lei 10.406/2002) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Além disso, diversas obrigações acessórias, como a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIPJ/ECF), DCTF, DIRF, RAIS e eSocial, também se aplicam às instituições religiosas.
A contabilidade para igrejas não é opcional, é uma exigência legal, e o descumprimento pode gerar consequências sérias, inclusive a perda da imunidade tributária.
Por que a igreja deve contratar uma contabilidade especializada?
A contabilidade de igrejas é bastante específica e exige conhecimento técnico sobre:
- Imunidade e isenção tributária;
- Controle de doações e dízimos;
- Remuneração de pastores (pró-labore x ajuda de custo);
- Obrigações trabalhistas e previdenciárias;
- Gestão de CNPJ, estatuto e atas;
- Prestação de contas para membros, diretoria e autoridades públicas.
Por isso, a melhor decisão é contar com um escritório de contabilidade especializado no atendimento a igrejas, que conheça a legislação religiosa e saiba como manter a entidade regularizada e protegida.
Principais momentos em que a igreja precisa de contabilidade especializada
Embora a contabilidade seja uma exigência contínua para igrejas de todos os tamanhos, existem situações específicas em que o apoio de um escritório especializado se torna ainda mais indispensável.
Esses momentos marcam fases importantes da vida da instituição e envolvem decisões que exigem conhecimento técnico, responsabilidade legal e organização fiscal.
A seguir, destacamos os principais cenários em que a contratação de uma contabilidade especializada faz toda a diferença para manter a igreja segura, regularizada e com boa gestão administrativa.
1. Na abertura da igreja (constituição e CNPJ)
A fundação de uma igreja envolve mais do que reunir fiéis: é necessário cumprir diversos trâmites legais, como:
- Elaborar o estatuto social de acordo com os princípios religiosos;
- Registrar a ata de fundação e eleição da diretoria;
- Solicitar o CNPJ da entidade na Receita Federal;
- Fazer o registro do estatuto em cartório;
- Solicitar inscrição municipal (e alvará, se necessário).
Contar com uma contabilidade especializada evita erros nos documentos e garante que a abertura da igreja esteja 100% em conformidade legal.
2. Para manter a imunidade tributária
A Constituição Federal garante imunidade de impostos para templos de qualquer culto, mas essa imunidade não é automática. Para mantê-la, a igreja deve:
- Ter CNPJ ativo e regular;
- Manter contabilidade atualizada;
- Declarar corretamente seus rendimentos (inclusive isentos);
- Comprovar que aplica seus recursos na finalidade religiosa.
Sem esses cuidados, a Receita pode retirar a imunidade e exigir o pagamento retroativo de tributos, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IPTU.
3. Quando há funcionários ou prestadores de serviço
Se a igreja conta com:
- Secretários ou auxiliares administrativos;
- Músicos, técnicos ou voluntários remunerados;
- Pastores com ajuda de custo recorrente;
- Zeladores, porteiros ou outros trabalhadores;
É obrigatório fazer o registro desses vínculos no eSocial, emitir recibos ou contracheques, recolher INSS, FGTS e demais tributos trabalhistas.
A contabilidade especializada ajuda a definir corretamente o tipo de contratação e evita passivos trabalhistas que podem gerar processos e prejuízos financeiros à instituição.
4. Para remunerar o pastor com segurança jurídica
A igreja pode remunerar o pastor de diferentes formas:
- Pró-labore (com tributação e INSS);
- Ajuda de custo (isenção se comprovadamente usada para fins religiosos);
- Reembolso de despesas;
- Aluguel de imóvel pastoral (se for o caso).
É preciso seguir critérios contábeis e legais claros para não configurar disfarce de salário ou distribuição de lucro, o que poderia comprometer a imunidade da igreja.
5. Quando há necessidade de prestar contas à diretoria, membros ou órgãos públicos
A contabilidade permite que a igreja:
- Apresente balancetes e demonstrativos financeiros;
- Comprove a aplicação dos recursos recebidos em doações e dízimos;
- Atenda exigências do Ministério Público ou Receita Federal;
- Mostre transparência e confiança para os membros.
A falta de prestação de contas pode causar desconfiança interna e até impedir o recebimento de doações e parcerias futuras.
6. Quando recebe recursos de convênios ou projetos sociais
Se a igreja possui projetos sociais e recebe:
- Doações de empresas;
- Verbas de editais públicos;
- Convênios com prefeituras;
É obrigatório apresentar prestação de contas, relatórios de execução financeira e documentos contábeis que comprovem a correta aplicação dos recursos.
7. Quando deseja expandir (filiais ou nova sede)
Ao crescer e abrir filiais ou novas unidades em outros municípios ou estados, a igreja precisa:
- Registrar estatutos e alterações em cada local;
- Solicitar CNPJs filiais;
- Cumprir obrigações fiscais locais;
- Registrar a nova unidade no eSocial.
Tudo isso deve estar alinhado com a contabilidade central e com os princípios da governança eclesiástica.
Conclusão
A igreja deve contratar uma contabilidade especializada desde o momento da sua fundação até sua expansão e gestão contínua.
Mais do que uma exigência legal, o apoio contábil garante transparência, segurança e o bom uso dos recursos doados pelos fiéis.
Se a sua igreja ainda não conta com uma contabilidade que entende o universo religioso, é hora de mudar.
Conte com a ICTUS Contabilidade para manter sua instituição regularizada, livre de riscos e com foco total em sua missão.
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