Para manter a transparência, a organização e a regularidade perante os órgãos públicos, é fundamental que a instituição tenha uma contabilidade estruturada, especialmente no que diz respeito ao registro correto de doações e dízimos.
Neste artigo, a ICTUS Contabilidade explica de forma prática e acessível como registrar os recursos recebidos pela igreja com segurança e de acordo com as normas da legislação brasileira.
A importância da contabilidade para igrejas
Muitas lideranças religiosas acreditam, erroneamente, que por serem entidades sem fins lucrativos, as igrejas estão dispensadas de manter escrituração contábil.
No entanto, mesmo com a imunidade tributária prevista na Constituição Federal, é obrigatória a contabilidade formal, conforme determina o Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002, art. 47 e seguintes).
A contabilidade permite:
- Garantir a transparência na gestão dos recursos;
- Comprovar o uso correto dos valores recebidos por fiéis e doadores;
- Prestar contas a membros, órgãos públicos e instituições financeiras;
- Manter a imunidade tributária reconhecida;
- Evitar autuações fiscais e problemas legais.
Qual a diferença entre dízimos e doações?
Na prática contábil, é importante classificar corretamente os recursos recebidos pela igreja, pois isso afeta a escrituração, os relatórios e a prestação de contas.
Dízimos
O dízimo é uma contribuição voluntária e recorrente dos membros da igreja, normalmente equivalente a 10% dos rendimentos de cada fiel. Essa contribuição está diretamente ligada à doutrina religiosa e à manutenção da instituição.
Doações
As doações podem ocorrer de várias formas:
- Doações em dinheiro esporádicas (não periódicas);
- Doações de bens móveis (cadeiras, equipamentos, instrumentos);
- Doações de bens imóveis (terrenos, casas, templos);
- Transferências via PIX, depósito, boleto bancário ou plataformas digitais.
É fundamental que cada tipo de receita seja classificado corretamente para garantir a coerência da contabilidade.
Como registrar os dízimos na contabilidade da igreja?
O registro do dízimo deve respeitar os princípios da contabilidade e seguir o regime de competência. Veja o passo a passo:
1. Recebimento do valor
No momento do recebimento, seja em espécie, transferência bancária ou PIX, o valor deve ser registrado imediatamente no caixa da igreja ou conta bancária, conforme o canal utilizado.
2. Emissão de recibos
É altamente recomendável que a igreja emita recibos de contribuição para cada membro que realiza o dízimo, com:
- Nome completo do contribuinte;
- Valor da contribuição;
- Data;
- Forma de pagamento (espécie, PIX, TED etc.);
- CNPJ e nome da igreja.
Esses recibos são úteis para controle interno e podem ser utilizados pelo doador na declaração do Imposto de Renda, em caso de contribuições a entidades imunes.
3. Lançamento contábil
Na escrituração, o dízimo é classificado como receita de contribuição voluntária, com o seguinte lançamento contábil:
- Débito: Caixa ou Banco
- Crédito: Receita de Contribuições/Dízimos
Exemplo:
Recebimento de R$ 500,00 em dízimo via PIX:
Como registrar doações recebidas pela igreja?
As doações devem ser registradas conforme a sua natureza e origem. Veja os principais tipos:
1. Doações em dinheiro
Semelhante ao dízimo, devem ser:
- Registradas como receita de doações;
- Acompanhadas de recibo;
- Lançadas na contabilidade com a identificação do doador, quando possível.
D – Caixa/Banco
C – Receita de Doações
2. Doações de bens móveis
Exemplo: uma empresa doa um teclado musical para a igreja.
Passos:
- Avaliar o bem a valor de mercado;
- Registrar como entrada no ativo imobilizado;
- Registrar a receita de doação de bens no passivo/receita.
D – Instrumentos Musicais (Imobilizado)
C – Receita de Doações em Bens
3. Doações de imóveis
Imóveis doados à igreja exigem:
- Registro de transferência no cartório de imóveis;
- Escrituração no ativo imobilizado;
- Apuração e declaração de eventual ITCMD (Imposto sobre Doações), se aplicável;
- Comunicação à Receita Federal, em alguns casos.
Cuidados essenciais no recebimento de doações e dízimos
1. Não misturar contas pessoais com contas da igreja
Os recursos da igreja devem ser depositados exclusivamente em conta bancária em nome da pessoa jurídica (CNPJ). Nunca utilize contas de membros, pastores ou diretores para movimentar dinheiro da instituição.
2. Documentar todas as entradas
Toda receita deve ser documentada e justificada. Mantenha:
- Recibos numerados;
- Comprovantes de transferência bancária;
- Relatórios de entrada por evento ou culto;
- Relação de doadores (quando possível).
3. Utilizar sistema de gestão ou planilhas organizadas
A igreja pode usar softwares de gestão financeira ou contábil que ajudam a controlar entradas, saídas, emitir recibos e gerar relatórios para prestação de contas. Se preferir, mantenha planilhas organizadas com histórico de contribuições.
E quanto às despesas da igreja?
Da mesma forma que os dízimos e doações devem ser registrados, as despesas precisam ser:
- Classificadas corretamente (aluguel, energia, folha de pagamento, materiais litúrgicos etc.);
- Apoiadas por notas fiscais e comprovantes;
- Justificadas dentro da atividade-fim da igreja.
Como a contabilidade da igreja deve se organizar?
A escrituração contábil deve seguir os princípios da NBC TG 1000 e normas da Receita Federal. Entre os documentos exigidos estão:
- Diário e razão contábil;
- Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);
- Balanço patrimonial;
- Notas explicativas;
- Livro de Atas da Diretoria (com aprovações de balanços).
Além disso, é recomendável que a igreja faça reuniões periódicas para aprovar contas e apresente relatórios anuais aos membros.
E se a igreja não registrar corretamente os valores?
A ausência de escrituração ou o uso indevido dos recursos pode trazer sérias consequências:
- Perda da imunidade tributária garantida pela Constituição;
- Autuações fiscais e aplicação de multas;
- Impossibilidade de receber grandes doações (muitas instituições e empresas exigem prestação de contas);
- Desconfiança dos fiéis quanto ao uso correto dos recursos.
Conte com o apoio da ICTUS Contabilidade
Manter uma contabilidade organizada, segura e dentro das normas é fundamental para a credibilidade e a continuidade das atividades da sua igreja.
Na ICTUS Contabilidade, somos especialistas no atendimento de instituições religiosas e conhecemos profundamente as exigências legais, tributárias e contábeis do setor.
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