Psicólogo pode ser MEI?

Afinal, psicólogo pode ser MEI? Essa é uma dúvida bastante comum entre profissionais da área de psicologia que desejam atuar de forma legalizada, emitir nota fiscal e pagar menos impostos.

A boa notícia é que existe sim uma forma de abrir um CNPJ e garantir todos esses benefícios. No entanto, é importante deixar claro: psicólogos não podem ser MEI.

Neste conteúdo preparado pela equipe da ICTUS Contabilidade, especializada em profissionais da saúde e igrejas, você vai descobrir:

• O que é MEI e quais suas limitações
  
• Por que psicólogos não podem ser MEI
  
• Alternativas para quem deseja abrir um CNPJ
  
• Como abrir um CNPJ para psicólogo

Continue com a gente e descubra como atuar de forma legal, econômica e estratégica na psicologia!

O que é MEI e como funciona?

MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, um modelo de empresa criado para facilitar a formalização de pequenos empreendedores. Desde a sua criação, o MEI se tornou muito popular entre quem deseja:

• Abrir um CNPJ com facilidade
  
• Pagar impostos em valores fixos e reduzidos
  
• Emitir notas fiscais
  
• Ter acesso a benefícios previdenciários
  
• Contratar até um funcionário com baixo custo

A guia mensal do MEI (DAS) custa em torno de R$ 70,00 e o limite de faturamento é de R$ 81 mil por ano. No entanto, nem todas as atividades profissionais são permitidas no MEI, e é aí que entra a limitação para psicólogos.

Psicólogo pode ser MEI?

Não. Psicólogo não pode ser MEI.

A legislação que regula o MEI define uma lista de atividades permitidas. Essa lista é revisada periodicamente pelo Governo Federal e pela Receita Federal, mas a psicologia nunca foi incluída como atividade permitida.

Isso significa que, mesmo que o profissional atenda sozinho, fature menos de R$ 81 mil por ano e deseje formalizar sua atividade, ele não pode se registrar como MEI.

O motivo principal é que a profissão de psicólogo é regulamentada por lei e exige formação superior, inscrição no Conselho Regional de Psicologia (CRP) e habilitação técnica específica, e essas características são incompatíveis com o perfil do MEI.

Psicólogo pode abrir CNPJ?

Sim! Embora o psicólogo não possa ser MEI, ele pode e deve abrir um CNPJ em outras modalidades, que oferecem mais vantagens do que atuar como pessoa física (autônomo).

As opções mais comuns são:

• Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Modalidade para quem quer abrir empresa individual, sem sócios.
  
• Sociedade Simples: Voltada para profissionais que atuam em parceria com outro psicólogo.
  
• Sociedade Empresária Limitada: Opção utilizada por quem pretende abrir uma empresa com sócios.

Entre as opções, a SLU é a mais procurada por psicólogos que atuam de forma independente. Ela permite separar o patrimônio pessoal do profissional, escolher regimes tributários mais econômicos e ter acesso a diversos benefícios como empresário.

Vale a pena abrir CNPJ como psicólogo?

Sim, vale muito a pena. Abrir um CNPJ traz vantagens significativas para psicólogos, mesmo que o MEI não seja uma opção. Veja os principais benefícios:

1. Economia tributária

Psicólogos que atuam como autônomos (pessoa física) estão sujeitos à tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com alíquotas de até 27,5% sobre a renda mensal. Além disso, ainda é preciso pagar 20% de INSS como contribuinte individual.

Por outro lado, ao abrir um CNPJ, é possível escolher regimes mais vantajosos como o Simples Nacional, que pode reduzir os impostos para apenas 6% do faturamento, dependendo da situação.

2. Permissão para emitir nota fiscal

Muitos clientes, clínicas e convênios exigem nota fiscal. Como pessoa jurídica, o psicólogo pode emitir esse documento de forma rápida e simples, aumentando sua credibilidade e oportunidades profissionais.

3. Lucros isentos de IRPF

Quando você atua como empresa, é possível distribuir lucros isentos de imposto de renda para a pessoa física, dentro dos limites legais. Isso reduz ainda mais a carga tributária no final do ano.

4. Acesso a conta PJ e crédito

Com o CNPJ, o psicólogo pode abrir uma conta empresarial, solicitar maquininha de cartão com melhores taxas e ter acesso a linhas de crédito exclusivas para empresas.

Quanto o psicólogo PJ paga de imposto?

O valor dos impostos varia de acordo com o regime tributário adotado, o faturamento anual e a estrutura da empresa.

Simples Nacional para psicólogos

Psicólogos que abrem empresa no Simples Nacional podem se enquadrar em dois anexos:

• Anexo III: Alíquota a partir de 6%
  
• Anexo V: Alíquota a partir de 15,5%

A regra que define o enquadramento é o chamado Fator R, que considera os gastos com folha de pagamento (pró-labore, salários + INSS). 

Se esses gastos forem iguais ou superiores a 28% da receita bruta, a empresa pode ser tributada pelo Anexo III.

Lucro Presumido para psicólogos

Essa é uma alternativa válida para psicólogos que faturam mais e têm clientes maiores. A carga tributária é:

• 11,33% de impostos federais
  
• 2% a 5% de ISS (imposto municipal)
  

Sendo assim, o total neste regime, pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento. Ainda assim, costuma ser mais vantajoso que atuar como autônomo.

Como abrir um CNPJ para psicólogo?

O processo é simples e pode ser feito com o apoio da ICTUS Contabilidade. Veja o passo a passo:

1. Entre em contato com a contabilidade
   
2. Separe os documentos (RG, CPF, comprovante de endereço, comprovante de inscrição no CRP)
   
3. Escolha o melhor tipo de empresa e regime tributário
   
4. Aguarde a abertura do CNPJ e as liberações fiscais
   
5. Comece a emitir notas fiscais e pagar menos impostos

Com a assessoria correta, todo o processo pode ser feito de forma rápida, digital e com segurança jurídica.

Conclusão

Embora o psicólogo não possa ser MEI, existem alternativas mais vantajosas para atuar legalmente, com emissão de notas fiscais, economia tributária e mais oportunidades no mercado.

Se você é psicólogo(a) e deseja abrir um CNPJ com segurança, sem burocracia e com apoio especializado, a ICTUS Contabilidade está pronta para te ajudar.

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