Pastor tem direito aos benefícios do INSS? Essa é uma dúvida que recebemos com muita frequência aqui na ICTUS Contabilidade, e que, portanto, também pode ser a sua.
Sabendo disso, o nosso time preparou um conteúdo completo sobre o assunto. Vamos explicar como funciona a contribuição de pastores para o INSS, bem como, detalhar os benefícios que os líderes de ministério podem garantir ao contribuir.
Para saber mais, continue conosco e acompanhe este artigo até o final, ou então, clique no botão do WhatsApp e faça contato direto com a nossa equipe.
Pastor tem direito aos benefícios do INSS: como contribuir?
Sim. Os pastores podem ter direito e acesso aos benefícios do INSS, desde que sejam contribuintes da Previdência Social.
No caso dos pastores, existem duas formas de contribuir:
Como funcionário da igreja (CLT): Apesar de não ser muito comum, algumas igrejas registram seus pastores com vínculo CLT, ou seja, carteira de trabalho assinada.
Neste caso, cabe a igreja descontar na folha de pagamento a contribuição mensal do pastor para o INSS e repassá-la ao fisco. Desta forma o pastor será um contribuinte e terá direito a aposentadoria e benefícios previdenciários.
Como autônomo: Na maioria dos casos os pastores recebem sua prebenda na condição de autônomo, ou seja, sem vínculo empregatício.
Neste caso, será preciso declarar mensalmente os valores recebidos através do carnê leão, e com base nele recolher o INSS por conta própria, rigorosamente em dia.
Desta forma, o pastor tem direito aos benefícios do INSS, e além disso, evita problemas com o fisco, já que a contribuição previdenciária não é opcional, mas sim obrigatória.
Pastor pode contribuir para o INSS como MEI?
O MEI é um tipo de empresa que permite a pequenos empreendedores e autônomos ter acesso a um CNPJ e aos benefícios do INSS, pagando uma pequena contribuição mensal.
Com pouco mais de R$ 60,00 mensais, o MEI contribui para o INSS e mantém todas as suas obrigações em dia com o fisco.
No entanto, precisamos esclarecer que pastores não podem ser MEI, e isso acontece, pois, o tipo de atividade que desenvolvem não faz parte do rol de ocupações permitidas para os microempreendedores individuais.
Qual é o valor da contribuição dos pastores para o INSS?
O valor da contribuição de pastores para o INSS está diretamente relacionado a sua forma de contribuição e ao valor da sua prebenda pastoral.
Para aqueles que estão vinculados a igreja como CLT, a contribuição é calculada com base na tabela abaixo:
| Salário (de) | Salário (até) | Alíquota |
| R$ 0,00 | R$ 1.212,00 | 7,5% |
| R$ 1.212,01 | R$ 2.427,35 | 9% |
| R$ 2.427,36 | R$ 3.641,03 | 12% |
| R$ 3.641,04 | R$ 7.087,22 | 14% |
Como podemos observar, a contribuição pode chegar a 14% sobre o valor da remuneração, respeitado o teto do INSS, conforme a última faixa da tabela.
Por sua vez, os pastores que recebem seus rendimentos como autônomos, podem optar por contribuir com duas alíquotas:
- Alíquota de 11%: Contribuindo nesta alíquota, o pastor só poderá se aposentar por idade, e além disso, não receberá mais que um salário mínimo de aposentadoria.
- Alíquota de 20%: Com esta alíquota, o pastor poderá se aposentar com uma remuneração maior, podendo alcançar até mesmo o teto do INSS.
Cabe ao pastor, com orientação da contabilidade, fazer os cálculos e definir a opção mais econômica para os seus objetivos e realidade.
Quais são os benefícios do INSS?
Quem contribui em dia e da forma correta para o INSS, tem acesso a muitos benefícios, dentre os quais, podemos destacar:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-doença;
- Salário família;
- Salário maternidade;
- Pensão por morte.
Contribuir para o INSS é muito importante, pois desta forma você garantirá uma renda ao se aposentar ou necessitar se afastar das funções pastorais por outros motivos, como doença ou acidente.
Além disso, é importante contribuir para evitar problemas com o fisco, já que o artigo 12 da Lei 8.212 de 1991 deixa claro que a contribuição previdenciária é obrigatória em uma série de casos, incluindo:
- A pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana;
- Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, sob sua subordinação e mediante remuneração;
- O diretor não empregado;
- O sócio solidário, o sócio de indústria e o sócio cotista que participe da gestão ou receba remuneração decorrente de seu trabalho;
- O titular de firma individual urbana ou rural;
- Quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;
- Quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural.
Ao não contribuir, além de não ter direito a aposentadoria e benefícios do INSS, você pode ter a sua declaração de imposto de renda retida na malha fina, seu CPF bloqueado e ainda pagar juros e multas. Tome cuidado!
Contribua para o INSS com o apoio da ICTUS Contabilidade
Agora que você já sabe que pastor tem direito aos benefícios do INSS e como funcionam as formas de contribuição, incluindo suas alíquotas, é hora de fazer a coisa certa.
Conte com o apoio do nosso time de especialistas para começar a contribuir para o INSS, e com isso ter acesso aos benefícios e aposentadoria.
A ICTUS Contabilidade é especializada na prestação de serviços contábeis para igrejas, convenções de igrejas e conselhos de igrejas de todas as partes do país.
Por uma mensalidade justa e acessível, podemos regularizar a sua igreja, manter todas as obrigações em dia com o fisco, e ainda fornecer orientações quanto a tesouraria, folha de pagamento, prebenda e aposentadoria dos pastores.
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Aqui na ICTUS, você encontra pastores como você e mantém todas as obrigações e responsabilidades da sua igreja em dia com o fisco, sem qualquer tipo de complicação ou dificuldade.
