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dezembro 20, 2023 por Ruan Filadelpho

Pastor precisa pagar Imposto de Renda?

Pastor precisa pagar Imposto de Renda?
dezembro 20, 2023 por Ruan Filadelpho

Você sabia que Pastor precisa pagar Imposto de Renda? Muitos acreditam que pelo fato das igrejas serem imunes, os pastores não precisam declarar o IR. No entanto, esse é um verdadeiro e perigoso engano.

Por sinal, é exatamente em função disso, que somos procurados por muitos pastores que receberam notificação da Receita Federal, foram multados, ou descobriram que estão na malha fina.

Para saber mais sobre o assunto e evitar problemas com o fisco, continue conosco e acompanhe esse artigo até o final.

Quando pastor precisa pagar Imposto de Renda?

Até a data de publicação deste conteúdo, os requisitos que tornavam o envio da declaração anual de Imposto de Renda obrigatórios, eram os seguintes:

  • Recebimento de rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 durante o ano anterior;
  • Recebimento de rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40.000,00 durante o ano anterior;
  • Recebimento durante o ano base, valores relacionados a alienação de bens e direitos, incluindo imóveis, veículos, ações, criptomoedas, dentre outros itens.
  • Contribuinte com patrimônio acumulado superior a R$ 300 mil reais;
  • Exercício de atividade rural com receita bruta superior a R$ 142.798,50 no ano anterior.

No entanto, é importante esclarecer que anualmente, a Receita Federal publica uma Instrução Normativa para manter ou alterar esses requisitos.

Sendo assim, se você é pastor e preenche ao menos um dos requisitos acima, é muito importante que você busque a orientação de uma contabilidade especializada como a ICTUS e declare o seu Imposto de Renda.

Pastor precisa pagar Imposto de Renda: quais os documentos necessários para enviar a declaração de IR?

Para preencher e declarar o Imposto de Renda corretamente,os pastores precisam separar os seguintes documentos:

  • CPF próprio e também dos seus dependentes;
  • Título de eleitor;
  • Comprovante de endereço atual;
  • Número do recibo da declaração do ano anterior;
  • Informes de rendimentos bancários e de corretoras de investimento (caso possua);
  • Informe de rendimentos fornecido pela igreja;
  • Informe de rendimento fornecido por empregadores (caso possua);
  • Extrato de contribuições para planos de previdência privada (caso possua);
  • Documentos que comprovam a compra e venda de bens no ano anterior;
  • Documentação de imóveis e veículos;
  • Comprovantes de despesas com saúde e educação;
  • Dados Bancários.

Quem pode ser declarado como dependente no Imposto de Renda do pastor?

Pastor precisa pagar Imposto de Renda e para abater o valor a ser pago, ele pode incluir dependentes na sua declaração. Veja quem pode ser dependente:

  • Filhos ou enteados com idade até 21 anos ou até 24 anos, se forem estudantes;
  • Filhos de qualquer idade que tenham deficiências incapacitantes para o trabalho;
  • Irmãos, netos e bisnetos que estejam sob a guarda do contribuinte (mesmo critério de idade válido para filhos);
  • Pais, avós e bisavós, sogro (a) não obrigados a apresentar a sua própria declaração;
  • Pessoas incapazes sob a guarda ou tutoria do contribuinte;
  • Companheiro com filhos ou com quem viva junto há mais de 5 anos.
  • Esposo (a).

De acordo com a legislação em vigor, é possível obter até R$ 2.275,08 em deduções por dependente.

Pastor precisa pagar Imposto de Renda: veja o que acontece se não declarar

Além de cair na temida malha fina da Receita Federal, os pastores que preenchem os requisitos, mas não entrega a declaração, podem sofrer as seguintes penalidades:

  • Suspensão do CPF;
  • Restrição para abertura de contas bancárias;
  • Restrição de acesso a crédito;
  • Vedação quanto a emissão de passaporte;
  • Aplicação de juros e multas;
  • Responsabilidade judicial por crime de sonegação fiscal;
  • Prisão por até 5 anos, se condenado, por crime de sonegação e a depender da sua gravidade.

Pastor precisa pagar Imposto de Renda mensalmente?

A depender do valor da prebenda pastoral, a igreja precisa reter mensalmente o Imposto de Renda do pastor e repassar o valor ao fisco.

Por sua vez, esse valor será lançado no informe de rendimentos anual que a igreja precisa fornecer ao pastor, e será considerado na declaração anual de IR.

A depender do resultado da declaração, os valores retidos durante o ano, podem abater o valor do IR a pagar (caso exista) ou ser restituído.

Confira a tabela com as faixas e alíquotas utilizadas para cálculo do Imposto de Renda mensal a ser retido pela igreja:

Base de cálculoAlíquotaParcela a deduzir
Até 2.112.00IsentoIsento
De 2.112,01 até 2.826,657,50%R$ 158,40
De 2.826,66 até 3.751,0515%R$ 370,40
De 3.751,06 até 4.664,6822,50%R$ 651,73
Acima de 4.664,6827,50%R$ 884,96

Pastor precisa pagar Imposto de Renda: dúvidas frequentes

Você já sabe que pastor precisa pagar Imposto de Renda. Sendo assim, vamos responder de forma objetiva, algumas dúvidas comuns sobre o tema. Confira!

1.Qual a diferença entre declarar e pagar Imposto de Renda?

  • A declaração é um ato onde o pastor detalha ao fisco o seu patrimônio e todos os rendimentos que recebeu em determinado período.
  • Por sua vez, a depender do resultado da declaração, pode ser gerado um valor de Imposto de Renda a pagar.

2.Como pagar Imposto de Renda de pastor?

  • Quando devido,o pagamento do IR deve ser realizado por meio da guia DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais, cuja geração ocorre logo após a transmissão da sua declaração.

3.Quanto o pastor não precisa pagar Imposto de Renda?

  • Os pastores que não se enquadram nos requisitos de obrigatoriedade, estão automaticamente isentos de apresentar a declaração de Imposto de Renda.

Não declarei o Imposto de Renda, e agora?

Não declarar o Imposto de Renda no prazo pode acarretar multas e outras complicações. No entanto, é possível regularizar a situação com a Receita Federal.

Aqui está um guia sobre o que fazer se você não declarou o Imposto de Renda:

1.Verifique se você está obrigado a declarar:

Primeiramente, é importante confirmar se você realmente está obrigado a declarar o Imposto de Renda. Conforme nós explicamos anteriormente, existem alguns critérios que tornam obrigatória a entrega da declaração, dentre eles:

  • Recebimento de rendimentos tributáveis superiores ao limite anual estabelecido pela Receita Federal.
  • Posse ou propriedade de bens ou direitos de valor total superior a um determinado limite.
  • Realização de operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
  • Recebimento de rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior ao limite estipulado.

Se você se enquadra em algum desses critérios e não declarou, é necessário regularizar sua situação.

2.Preenchimento da declaração atrasada:

Você pode preencher a declaração atrasada utilizando o programa da Receita Federal para o ano correspondente. O processo é semelhante ao de uma declaração regular:

  • Baixe o programa da Receita Federal: Acesse o site da Receita Federal e baixe o programa de declaração do ano em questão.
  • Preencha os dados corretamente: Insira todas as informações necessárias, incluindo rendimentos, deduções, bens, direitos e dívidas.
  • Revise a declaração: Certifique-se de que todos os dados estão corretos para evitar erros e omissões que possam gerar mais problemas.

3.Cálculo e pagamento:

Ao entregar a declaração fora do prazo, será aplicada uma multa por atraso. A multa é de 1% ao mês sobre o imposto devido, com um valor mínimo de R$ 165,74 e um valor máximo de 20% do imposto devido.

Caso você não tenha imposto a pagar, a multa será o valor mínimo. O sistema gerará um recibo de entrega e, se houver imposto a pagar, a notificação de multa e juros, se aplicável.

Por sua vez, caso haja imposto a pagar, você deve gerar e pagar o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) com o valor do imposto devido, acrescido de juros e multa por atraso. O pagamento pode ser feito em qualquer banco autorizado.

4.Regularização e situação fiscal:

Após a entrega da declaração e o pagamento das multas e impostos devidos, sua situação fiscal será regularizada. É importante manter-se atento às comunicações da Receita Federal para qualquer possível pendência ou solicitação adicional.

Para evitar problemas semelhantes no futuro, considere as seguintes dicas:

  • Mantenha uma boa organização financeira: Guarde todos os comprovantes de rendimentos e despesas dedutíveis.
  • Acompanhe os prazos: Fique atento ao calendário da Receita Federal para não perder o prazo de declaração.
  • Considere ajuda profissional: Um contador pode ajudar a garantir que você esteja em conformidade com todas as exigências fiscais.

Regularizar a situação fiscal é essencial para evitar problemas com a Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é uma obrigação anual e, mesmo em atraso, deve ser realizada para evitar complicações futuras.

Caso tenha dúvidas ou dificuldades, é recomendável buscar orientação de um contador.

Pastor, declare seu Imposto de Renda com a ICTUS Contabilidade

A ICTUS Contabilidade atende pastores e igrejas de todas as partes do país, se destacando por oferecer os seguintes diferenciais:

  • Somos especializados: Somos uma contabilidade digital especializada na prestação de serviços para pastores e igrejas evangélicas.
  • Professamos a mesma fé: Nossa diretoria é formada por pastores e os demais colaboradores são cristãos confessos, partilhando da mesma fé de nossos clientes.
  • Mais de 15 anos de mercado: Desde de 2007 prestamos serviços contábeis para pastores e igrejas evangélicas de diferentes partes do país.
  • Atendemos todo país: Como somos uma contabilidade digital, atendemos pastores e igrejas de todas as partes do país.

Para saber mais, descobrir se você precisa pagar Imposto de Renda e fazer o acerto de contas com o fisco, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!

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A empresa foi fundada em 2007, pelo seu atual CEO, David Efraim, o qual além de contador é também pastor, palestrante e professor universitário.

Um dos nossos diferenciais está em nosso Diretor Executivo ser pastor e os demais colaboradores cristãos confessos, partilhando da mesma fé de nossos clientes, podendo assim, entender seus anseios, linguagens e expectativas.


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