Igreja pode funcionar sem CNPJ? Essa é uma dúvida muito comum entre pastores, que desejam iniciar uma obra e fundar uma igreja.
Sabendo disso, a ICTUS Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em igrejas, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto e esclarecer todas as suas dúvidas.
Para saber mais, abrir ou legalizar a sua igreja corretamente perante o fisco e evitar dor de cabeça no futuro, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
O que é CNPJ?
CNPJ significa Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, um documento emitido pela Receita Federal do Brasil que identifica as pessoas jurídicas instaladas em nosso país, e que para efeito de comparação possui valor semelhante ao CPF para pessoas físicas.
O CNPJ é único por pessoa jurídica e é formado por 14 dígitos numéricos organizados na seguinte estrutura: XX.XXX.XXX/XXXX-XX.
No cartão CNPJ, além do número único na mesma estrutura apresentada acima, constam outras informações importantes, dentre as quais, podemos destacar:
- Razão social e nome fantasia;
- Endereço completo da pessoa jurídica;
- Natureza jurídica (forma de constituição);
- Atividades desenvolvidas;
- Informações de contato.
Bom, agora que você já sabe o que é um CNPJ, fica a pergunta: “Igreja pode funcionar sem CNPJ?” A resposta, você confere conosco no próximo tópico.
Igreja pode funcionar sem CNPJ?
Não. Uma igreja não pode funcionar sem CNPJ, pois caso faça isso, estará em situação irregular, podendo ter suas atividades suspensas pelas autoridades competentes.
Para que não restem dúvidas, veja o que diz a Instrução Normativa 2.119/2022 da Receita Federal:
“Art. 4º Todas as entidades domiciliadas no Brasil estão obrigadas a se inscrever no CNPJ, bem como cada um de seus estabelecimentos localizados no Brasil ou no exterior, antes do início de suas atividades, conforme Anexo I.”
Como podemos observar, o dispositivo deixa claro que todas as entidades domiciliadas no Brasil são obrigadas a ter um CNPJ, o que inclui não apenas empresas, mas todos os demais tipos de organização, incluindo as igrejas, independente da denominação.
Como abrir CNPJ para igreja [Passo a Passo]
Agora que você já sabe que igreja não pode funcionar sem CNPJ, é hora de conferir em um passo a passo, o que é preciso para abrir o CNPJ da sua igreja, e com isso, legalizar suas atividades, evitando problemas com o fisco.
1.Contrate uma contabilidade para igrejas
Igreja não pode funcionar sem CNPJ, sendo assim, uma das primeiras coisas que você precisa fazer para tirar os seus planos do papel e abrir uma igreja, é contratar uma contabilidade especializada em organizações religiosas.
Aqui na ICTUS Contabilidade, por exemplo, somos especialistas na prestação de serviços contábeis para Igrejas, Convenções de Igrejas e Conselhos de Igrejas.
Ao entrar em contato conosco, você não vai encontrar apenas contadores, mas pastores e irmãos com larga experiência e conhecimento na contabilidade para igrejas. Conte com o nosso apoio para abrir e legalizar sua igreja.
2.Elabore um estatuto social e constitua uma diretoria
Logo após contratar nossos serviços em contabilidade, você receberá orientações importantes, dentre elas, no que diz respeito a elaboração do estatuto social e constituição da diretoria, itens fundamentais para a abertura de uma igreja.
O estatuto social é um documento de fundação que precisa ser aprovado em assembleia e reúne informações importantes como:
- A denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver;
- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores;
- O modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;
- Se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo;
- Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais;
- As condições de extinção da pessoa jurídica e o destino do seu patrimônio, nesse caso.
Por sua vez, a diretoria precisa ser formada por Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiro e Secretário.
3.Separe os documentos necessários para legalização da igreja
Como você já sabe, igreja não pode funcionar sem CNPJ. Sendo assim, neste passo, você precisará providenciar os demais documentos necessários para constituição e legalização de uma igreja, incluindo:
- Cópias do RG, CPF de todos os que compõem a diretoria;
- Cópias do Comprovante de Residência de todos os que compõem a diretoria;
- Informações sobre o estado civil e profissão de cada um dos membros da diretoria;
- Identificação da posição que cada um dos membros ocupará na diretoria;
- Três possíveis nomes para a Igreja;
- Cópia do IPTU referente ao imóvel onde será instalada a igreja.
Com estes documentos em mãos, uma diretoria eleita e o estatuto social aprovado em assembleia de fundação, nossos contadores poderão dar início aos trâmites legais para emissão do CNPJ e demais itens necessários para que uma igreja entre em funcionamento.
4.Aguarde a abertura do CNPJ e legalização da igreja
Por fim, é só aguardar a legalização da sua igreja perante os órgãos competentes, o que inclui:
- Registro da igreja no cartório de pessoas jurídicas;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal do Brasil (RFB);
- Emissão da Inscrição Municipal na Prefeitura;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento na Prefeitura.
Com tudo em ordem, a sua igreja poderá funcionar sem correr o risco de ser fechada pela fiscalização competente.
Quanto custa para tirar o CNPJ de uma igreja?
Estamos nos aproximando do fim deste artigo, e com isso, você que chegou até aqui já sabe que igreja não pode funcionar sem CNPJ e sabe também, como funciona o processo para abrir e legalizar uma igreja.
Sendo assim, é hora de responder outra dúvida que também é muito comum e importante: “Quanto custa tirar o CNPJ de uma igreja?”
Via de regra o custo para emissão do CNPJ e legalização de uma igreja, inclui os seguintes itens:
- Honorários do escritório de contabilidade;
- Taxa de registro no Cartório de Pessoas Jurídicas;
- Taxa de licenciamento do Corpo de Bombeiros;
- Aquisição de certificado digital.
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