Quem procura uma contabilidade para igreja na Bahia, pode contar com o apoio e assessoria da ICTUS Contabilidade.
Atendemos igrejas de todas as partes do país, oferecendo todos os serviços e soluções que uma organização dessa natureza precisa para funcionar de forma regular, mantendo todas as suas obrigações em dia com o fisco.
Confira alguns dos nossos serviços:
- Abertura e legalização da igreja;
- Entrega da ECF – Escrituração Contábil Fiscal;
- Transmissão da DCTF – Declaração de Débitos Tributários Federais;
- Entrega da DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte;
- Escrituração de movimentos contábeis e movimentos fiscais;
- Elaboração do livro caixa e do balanço anual.
- Registro e admissão dos funcionários;
- Cálculo de férias, rescisão e 13º salário;
- Cálculo da folha de pagamento;
- Recolhimento do FGTS, INSS e IRRF;
- Dentre outros itens importantes.
Para saber mais sobre os nossos serviços e esclarecer dúvidas comuns da contabilidade para igrejas, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Quais os documentos necessários para abrir uma igreja?
Quando o assunto é contabilidade para igreja na Bahia, uma dúvida muito comum é a que diz respeito aos documentos necessários para abertura de igrejas no estado.
Confira a relação de documentos que você precisa separar:
- Cópias do RG, CPF de todos os membros que compõem a diretoria;
- Cópias do Comprovante de Residência de todos os membros que compõem a diretoria;
- Informações sobre o estado civil e profissão de cada um dos membros da diretoria;
- Identificação da posição que cada um dos membros da diretoria;
- Cópia do IPTU referente ao imóvel onde será instalada a igreja;
- Estatuto social e ata de fundação da igreja.
Contabilidade para igrejas na Bahia o que é estatuto social e ata de fundação?
Por sua vez, dentre os documentos acima, aqueles que mais geram dúvidas são o estatuto social e a ata de fundação.
Confira um resumo explicando o que de fato significa cada um desses documentos e a importância que eles possuem para a legalização de igrejas:
Estatuto Social:
- É o documento que contém as normas de funcionamento da igreja.
- Define a estrutura organizacional, os poderes e deveres dos dirigentes, os direitos e deveres dos membros, as regras para alterações no estatuto, entre outros pontos.
- Aborda questões como a natureza da entidade, sua missão, finalidades, objetivos, forma de administração, e regras sobre patrimônio e finanças.
- Em sua essência, o estatuto social é similar ao de outras organizações sem fins lucrativos, mas é adaptado para atender às especificidades de uma entidade religiosa.
Ata de Fundação:
- É o documento que registra oficialmente a reunião ou assembleia que decidiu pela criação da igreja.
- Contém informações sobre a data, local e participantes da reunião, bem como as principais decisões tomadas.
- Esta ata também registra a eleição e posse dos primeiros dirigentes e membros do conselho, além de outros pontos debatidos durante a fundação.
- Funciona como uma evidência documental da vontade coletiva de estabelecer a igreja.
Ambos são documentos obrigatórios para o registro da igreja em cartório e sua constituição.
Contabilidade para igreja na Bahia: igreja paga imposto?
De acordo com a Constituição Federal, o governo é proibido de instituir impostos sobre as igrejas. Veja:
“Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
VI – instituir impostos sobre:
b) templos de qualquer culto;”
Na prática, isso significa que o fisco não pode cobrar das igrejas, itens como:
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- PIS – Programa de Integração Social;
- COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
- ISS – Imposto Sobre Serviços;
- ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
- IOF – Imposto sobre Operações Financeiras;
- IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana;
- IPVA – Imposto sobre Veículos Automotores.
No entanto, existem algumas exceções. São elas:
I – Impostos sobre a folha de pagamento (caso tenha funcionários):
- Retenção de IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física
- Retenção da Contribuição Previdenciária dos Funcionários.
- PIS – Programa de Integração Social.
II – Retenção de impostos sobre a contratação de serviços terceirizados:
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- PIS – Programa de Integração Social;
- COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
- ISS – Imposto Sobre Serviços.
Entender as particularidades e saber aplicar a imunidade tributária para igrejas, é uma das responsabilidades de uma contabilidade para igreja na Bahia.
Contabilidade para igreja na Bahia: como abrir uma igreja?
Abrir uma igreja envolve uma série de etapas legais e administrativas para garantir que a entidade esteja regularizada perante os órgãos competentes.
Confira um passo a passo básico sobre como abrir uma igreja na Bahia:
1.Contrate uma contabilidade para igrejas
Para abrir uma igreja, a primeira coisa que o líder ou pastor precisa fazer é contratar uma contabilidade especializada, ou seja, uma assessoria contábil com expertise na legalização de igrejas.
É importante destacar que não são todos os escritórios contábeis que atendem igrejas, em função das particularidades que esse tipo de organização possui.
No entanto, a boa notícia é que você poderá contar com o time da ICTUS Contabilidade, uma assessoria contábil que atende igrejas, associações e convenções de igrejas há mais de uma década.
2.Reunião de fundação e aprovação do estatuto social
Para abrir e legalizar uma igreja é necessário reunir todos os membros fundadores em uma reunião de fundação.
Essa reunião precisará ser registrada em uma ata de fundação, que por sua vez, precisará tratar da eleição da diretoria e da aprovação do estatuto social da igreja.
3.Documentação e registro da igreja
Após contratar uma contabilidade e realizar a reunião de fundação, será preciso separar os documentos exigidos para legalizar uma igreja, conforme destacamos anteriormente.
Por fim, é só aguardar alguns dias, enquanto cuidamos do processo de registro, abertura e legalização da igreja, o que inclui:
- Registro da igreja no Cartório de Pessoas Jurídicas;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Solicitação do Alvará de Funcionamento do Corpo de Bombeiros;
- Emissão da Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento na Prefeitura.
Procurando uma contabilidade para igreja na Bahia, que ofereça serviços completos, desde a abertura até a entrega de obrigações ao fisco?
Se a sua resposta foi “Sim”, conte com a ICTUS Contabilidade.
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