Quando o objetivo é a abertura de igreja na Paraíba, dúvidas podem surgir a respeito do processo de registro e legalização desse tipo de organização.
Sabendo disso, a ICTUS Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em igrejas, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Para conferir o que separamos para você e tirar todas as suas dúvidas de forma simples e objetiva, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Documentos para abertura de igreja na Paraíba
Quando tratamos da abertura de igreja na Paraíba, uma dúvida muito comum é a que diz respeito aos documentos necessários para o registro e legalização desse tipo de instituição.
Em meio a esse tipo de dúvida, esclarecemos que os documentos necessários para que uma igreja possa ser constituída e legalizada, são os seguintes>
- Estatuto Social da igreja assinado pelo presidente;
- Ata de Fundação assinada pelos participantes da reunião;
- Cópias do RG, CPF de todos os que compõem a diretoria;
- Cópias do comprovante de residência de todos os que compõem a diretoria;
- Informações sobre o estado civil e profissão de cada um dos membros da diretoria;
- Identificação da posição que cada um dos membros ocupará na diretoria;
- Cópia do IPTU referente ao imóvel onde será instalada a igreja.
O que é estatuto social na abertura de igreja?
O estatuto social é um documento obrigatório para constituição de igrejas e seu respectivo registro em cartório, que define os principais aspectos organizacionais e operacionais da instituição.
Na prática, ele estabelece regras e diretrizes que vão governar a gestão, a administração, os membros, os direitos e os deveres, entre outros aspectos relevantes da igreja.
Dentre os itens que compõem um estatuto social, podemos destacar:
- Objetivo e finalidade: Define o propósito da igreja, a missão e os valores.
- Sede: Estabelece o local de instalação e funcionamento da igreja.
- Membros: Descreve como alguém pode se tornar um membro, bem como, quais são os direitos e deveres dos membros.
- Organização interna: Define os órgãos da igreja (por exemplo, conselho administrativo, diretoria), sua composição, como são eleitos, suas responsabilidades e poderes, e como tomam decisões.
- Administração e representação: Define quem tem o poder de representar a igreja, assinar documentos, fazer transações financeiras, entre outros.
- Dissolução da igreja: Descreve as circunstâncias sob as quais a igreja pode ser dissolvida e o que aconteceria com seus ativos nesse caso.
- Disposições gerais: Trata de qualquer outra regra ou diretriz que seja relevante para o funcionamento da igreja.
Ao criar um estatuto para abertura de uma igreja na Paraíba, é muito importante que o documento seja elaborado com cuidado e atenção aos detalhes.
O que é ata de fundação na abertura de igreja?
A ata de fundação é um documento importante na abertura de uma igreja ou qualquer outra entidade associativa.
Na prática, ela registra oficialmente a reunião onde foi decidido fundar a igreja, detalhando os procedimentos, discussões e decisões tomadas durante essa reunião.
Confira alguns dos elementos-chave em uma ata de fundação ao abrir uma igreja:
Data, hora e local: A ata deve começar especificando quando e onde a reunião de fundação ocorreu.
Objetivo da reunião: Um breve resumo do propósito da reunião, que, neste caso, é fundar a igreja.
Discussões principais: Um resumo das principais discussões que ocorreram durante a reunião, incluindo questões levantadas, propostas apresentadas e aprovadas.
Assinaturas: A ata termina com as assinaturas das pessoas que estiveram presentes na reunião. Isso serve como uma confirmação de que eles concordam com o conteúdo da ata e as decisões tomadas.
Depois que a ata de fundação é redigida, assinada e registrada em cartório, ela serve como um registro oficial do nascimento da igreja.
Dúvidas com relação aos documentos para abertura de igreja na Paraíba? Entre em contato conosco e receba a orientação do nosso time de especialistas.
Qual o custo para abertura de igreja na Paraíba?
Um dos itens que sempre entra em pauta quando o assunto é a abertura de igreja na Paraíba, é o que diz respeito aos custos com o processo de registro e legalização.
Diante desse tipo de dúvida, esclarecemos que em via de regra, os custos para abertura de igrejas são os seguintes:
- Honorários do escritório de contabilidade;
- Aquisição de certificado digital;
- Taxa de registro no cartório de pessoas jurídicas;
- Taxa de licenciamento no Corpo de Bombeiros.
Para saber mais e obter um orçamento detalhado para abrir uma igreja com economia, entre em contato conosco e conte com as condições facilitadas da ICTUS Contabilidade.
Quem pode abrir uma igreja na Paraíba?
Ao contrário do que muitos pensam, para abrir uma igreja não é preciso ter formação em teologia ou ser consagrado a pastor, pelo menos com base na legislação do nosso país, ou seja, sem levar em consideração aspectos doutrinários.
Na prática, qualquer pessoa maior de 18 anos, que não esteja impedida de fundar uma associação, por decisão judicial, pode entrar com um pedido para abertura de igreja na Paraíba.
Qual o prazo para abertura de igreja na Paraíba?
O prazo necessário para abertura de igreja na Paraíba varia em função de uma série de fatores, como por exemplo, a celeridade da igreja, na aprovação do seu estatuto social, a especialidade da contabilidade contratada e a agilidade dos órgãos envolvidos.
Sendo assim, normalmente são necessários cerca de 90 dias para que uma igreja seja completamente constituída e legalizada. No entanto, em alguns casos, é possível finalizar o processo em menos tempos.
Como abrir uma igreja na Paraíba
Abrir uma igreja na Paraíba é muito simples. Basicamente, você precisará providenciar os documentos que listamos ao longo desse conteúdo.
Por sua vez, com a documentação em mãos, a contabilidade ficará responsável por cuidar do processo de abertura e legalização da igreja, o que inclui:
- Registro no Cartório de Pessoas Jurídicas;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento na Prefeitura.
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